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Publicado em 13/09/2017 às 07:58:20

Impasse permanece e votação da reforma política é adiada de novo

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Na Câmara, a votação de uma proposta de reforma política foi adiada novamente nesta terça-feira (12). Não houve consenso para a análise da parte do projeto que muda o sistema eleitoral e cria mais um fundo público para financiar as campanhas. Uma nova tentativa pode ocorrer hoje ou na próxima semana.

As mudanças têm que ser chanceladas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro para que passem a valer em 2018. Devido ao impasse, a atual reforma corre o risco de ser engavetada definitivamente nas próximas semanas. 

Quatro pontos principais são discutidos: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas. Os dois últimos pontos já foram aprovados em primeiro turno pelo plenário e têm mais chance de avançar. 

Nos debates internos prevalece, sobretudo, o objetivo de sobrevivência política de congressistas e partidos. Mas o que é vantajoso para determinado grupo acaba sendo prejudicial para outro, o que resulta na atual controvérsia. A criação de mais um fundo público de campanha e a mudança do modelo de eleição para o Legislativo -do "proporcional" para o "distritão" ou o "semidistritão"- representam os principais nós.

 A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificulta a aprovação desse novo fundo. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados para aprovação. 

Na tarde desta terça, comissão da Câmara aprovou texto-base da parte da reforma que não precisa de alteração na Constituição. Esses pontos também precisam passar ainda pelo plenário da Câmara e do Senado até o início de outubro.


Redação com informações da Folha

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