TRE julga Aije de 2014 sobre Empreender-PB

34

O chamado caso Empreender-PB retorna à pauta após se arrastar por seis meses, desta feita sob a relatoria de um sexto titular, o desembargador José Ricardo Porto

A defesa acredita na regularidade nas ações, enquanto a acusação aposta fichas na procedência da Aije, alegando fatos irrefutáveis que teriam sido comprovados. (Foto: Reprodução)

Está previsto para começar hoje a partir das 14h o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a utilização do programa de governo Empreender-PB, com fins eleitorais, pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na campanha da reeleição ao Executivo.

Acompanhe ao vivo:

O chamado caso Empreender-PB retorna à pauta após se arrastar por seis meses, desta feita sob a relatoria de um sexto titular, o desembargador José Ricardo Porto. A defesa acredita na regularidade nas ações, enquanto a acusação aposta fichas na procedência da Aije, alegando fatos irrefutáveis que teriam sido comprovados.

Na prática, a matéria está em tramitação na Justiça paraibana há quase cinco anos, quando foi unificada com mais outras três ações e representações, ajuizadas pela Coligação “A vontade do povo”, que teve o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato a governador, e pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba, que chegou a apurar a denúncia de uso eleitoreiro do programa.

Perícia efetuada no vaso, que conta com parecer do MPE pela cassação de Ricardo e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), no ano de 2014 houve um aumento de 91,18% na concessão de empréstimos em relação a 2013, porque os créditos liberados pelos programas aumentaram de R$ 15 milhões em 2013 para R$ 31 milhões no segundo semestre de 2014.

O ex-senador Cássio Cunha Lima sempre esposou a tese de que houve interferência do Empreender-PB no resultado da disputa de 2014, desequilibrando o pleito em seu desfavor.

Em comparação com os últimos dois anos, o mesmo programa repassou R$ 23,4 milhões, o correspondente 27% a menos que em 2014, no ano das eleições em que o socialista Ricardo Coutinho pleiteou e conquistou a recondução ao Palácio da Redenção.

Em 2018, último ano do segundo mandato de Ricardo, foram liberados R$ 13 milhões em crédito e este ano, o montante liberado é de apenas R 10 milhões.

Não obstante a Aije relativa às eleições de 2014 continuar pendente de julgamento no âmbito do TRE-PB, o programa continuou a todo vapor nas eleições do ano passado.

Além de José Ricardo Porto, o atual relator, atuaram no caso o juiz Tércio Chaves e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Maria das Graças Morais, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Carlos Beltrão.

clickpb