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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta 2ª feira (24.out.2022) que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova uma propaganda eleitoral que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) à pedofilia.

Segundo a decisão da ministra Maria Isabela Galloti afirma que “tem a finalidade de incutir no eleitor a vinculação do representante à pedofilia”. Eis a íntegra (144 KB).

O vídeo dizia que aliados do atual presidente aprovaram um projeto de lei que dificultava a punição de pedófilos. Em seguida, a seguinte fala foi veiculada: “Pesquise no Google Bolsonaro 14 anos e tire suas conclusões”.

A propaganda faz referência ao vídeo em que Bolsonaro afirma que “pintou um clima” entre ele e venezuelanas de 14 e 15 anos. O chefe do Executivo também deu a entender que as adolescentes se prostituíam. Dias depois de o episódio ganhar repercussão nacional, o presidente gravou um pedido de desculpas.

Ao se referir à fala, conforme mostrou Gallotti, a propaganda violou uma decisão anterior da Justiça Eleitoral que proíbe promoção de novas manifestações relacionadas ao vídeo de Bolsonaro por parte da campanha do petista.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou a proibição depois que trechos da entrevista com a declaração de Bolsonaro foram usados em propaganda eleitoral. O magistrado considerou que o trecho foi tirado de contexto.

A decisão mais recente se deu por caráter de urgência e, caso a campanha do petista não obedeça à Justiça, terá que pagar uma multa de R$ 25.000.

Poder 360