Reprodução

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar 2 nomes para comandar as diretorias do BC (Banco Central) em fevereiro de 2023. O petista só conseguirá formar maioria na autoridade monetária em 2025.

Os indicados vão assumir as diretoria de Fiscalização e de Política Monetária, que são comandadas por Paulo Souza e Bruno Serra Fernandes, respectivamente. Ambos terminam o 1º mandato em 28 de fevereiro de 2023. Poderão ser reconduzidos aos cargos, mas a escolha dependerá do presidente eleito.

Dos 8 diretores que estão hoje na autoridade monetária, até 4 poderão ser substituídos no governo Lula em 2023. Além de Paulo Souza e Bruno Serra Fernandes, acabará o 1º mandato de Maurício Moura (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta) e de Fernanda Magalhães (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos).

O Banco Central não comentou se pedirá a recondução dos 2 diretores ou se há vontade dos dirigentes em deixar a autoridade monetária em 2023. O indicado do presidente da República precisa, também, do aval do Senado. Ele passará por sabatina para obter a aprovação do Legislativo.

O presidente e os 8 diretores do Banco Central compõem o Copom (Comitê de Política Monetária). O colegiado é responsável por definir a taxa básica, a Selic. Os juros são os principais instrumentos para controlar a inflação.

O petista só poderá formar a maioria do comitê em 31 de dezembro de 2024, quando será possível trocar o presidente, Roberto Campos Neto, e mais 2 diretores. Ou seja, Lula só terá maioria no BC 2025. Todos os nomes poderão ser reconduzidos para os cargos por mais 4 anos.

Campos Neto disse, em agosto de 2022, contrário à possibilidade de recondução. A lei de autonomia do BC, porém, permite que o nomeado fique até 8 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou em fevereiro de 2021 o projeto de autonomia do Banco Central. O texto foi criado para definir que o controle da inflação seja o principal objetivo da autoridade monetária e para impedir que o Poder Executivo tenha influências sobre as decisões de política monetária.

A nova lei foi aprovada no Congresso para impedir que o presidente da República pressione o Banco Central definir a Selic. A autonomia do BC estabeleceu mandatos fixos de 4 anos aos dirigentes da autoridade monetária.

O calendário foi feito com base no período de eleição no Brasil, que é realizada a cada 4 anos. O mandato do presidente do BC será sempre no 1º dia útil do 3º ano de cada governo. Ou seja, um presidente eleito só poderia trocar o comando do Banco Central após o 2º ano de mandato. A lei permite a recondução ao cargo, podendo a mesma pessoa ficar na presidência da autoridade monetária até 8 anos pela nova regra.

INFLAÇÃO E EMPREGO

O presidente Lula defendeu em abril de 2022 que a criação de metas para a criação de emprego no Banco Central. A autoridade monetária só tem objetivos para a inflação.

A lei estabelece que é dever da autoridade monetária assegurar a estabilidade de preços. Esse é o objetivo número 1 do BC. Mas também tem trabalho de zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações na atividade econômica e fomentar o pleno emprego –desde que não haja prejuízo no objetivo fundamental de controle da inflação.

“‘Ah, o Lula vai pegar o Banco Central privatizado’. Não tem problema. No meu tempo o Banco Central era livre. O [Henrique] Meirelles teve toda a liberdade”, afirmou Lula em conversa com youtubers em abril de 2022. Disse, porém, que o BC não pode ter só a responsabilidade de cumprir a meta de inflação “aumentando juros”.

“O mesmo BC que pode estabelecer a meta de inflação, por que a gente não pode colocar também para discutir as metas de crescimento, as metas de geração de emprego? Porque dá a impressão de que só uma coisa tem importância”, completou.

Campos Neto já disse, em dezembro de 2021, que o Banco Central não terá objetivos para o crescimento econômico e criação de empregos.

MANDATOS DO BANCO CENTRAL

Henrique Meirelles, ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, foi o presidente mais longevo do BC. Ficou 8 anos, de 2 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2010, durante os 2 mandatos de Lula no Palácio do Planalto. Na época, a autoridade monetária ainda não tinha autonomia operacional do governo federal, iniciada em 2021.

Campos Neto tem condições de ficar mais tempo que Meirelles. O atual presidente do BC assumiu em 28 de fevereiro de 2019 e poderá ficar até dezembro de 2028, caso seja reconduzido ao cargo.

Poder 360