BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê concluir nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) e decidirá se os processos do petista devem ser remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal ou de São Paulo.
Na sequência, os ministros discutirão...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 795/21, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. Como já foi aprovada pelo Senado, a...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, participou, na manhã desta terça-feira (20), da inauguração da Passagem Molhada Curral de Baixo, localizada no município de Cabaceiras, obra que garantirá bem estar a quem mora na cidade e também àqueles que visitam a rota turística do município.
A presença de Aguinaldo...
O ex-presidente estadual do PSOL, Fabiano Galdino, criticou hoje a iniciativa do deputado federal Hugo Mota (Republicanos/PB) de pedir urgência para a apreciação de PL 591/2021 que propõe a privatização dos Correios. “Com o requerimento de urgência para a tramitação desse Projeto de Lei, o deputado paraibano Hugo Mota...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser chamado à CPI da Covid para explicar os gastos do governo com o auxílio emergencial e o seu impacto sobre a população mais vulnerável durante a pandemia. O ministro é um dos 15 integrantes ou ex-membros da equipe de Jair Bolsonaro que constam da minuta do plano de...
O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada...
O prefeito Cícero Lucena autorizou a Ordem de Serviço para contratação de uma empresa especializada que fará a elaboração da revisão do Plano Diretor de João Pessoa. O documento estabelece o trabalho que será desenvolvido em consonância com o Projeto João Pessoa Sustentável e que prevê investimentos de 200...
O presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, anunciou que, durante reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), os chefes de Executivo estadual pediram a quebra de patente do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) necessário para produzir os imunizantes contra à Covid-19.
Wellington explicou...
O Senado derrubou nesta segunda-feira (19), por 50 votos contra 6, 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Pacote Anticrime, medida apresentada pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, para alterar a legislação penal. O texto agora irá à promulgação presidencial.
Depois de passar pelo Congresso e ser desidratada,...
Contrária à indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) escreveu no Twitter que está acionando a Justiça para impedir a condução dele ao cargo.
"Acabamos de ingressar com ação na Justiça para barrar @renancalheiros...