MP instaura procedimentos para apurar descarte irregular em lixões de 31 cidades da Paraíba

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Lixão do Roger, em João Pessoa, foi fechado oficial há quase duas décadas — Foto: Aline Oliveira/G1/Arquivo

O descarte de resíduo sólido em lixões está sendo investigado em 31 municípios da Paraíba. A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba instaurou, entre os dias 18 e 19 de novembro, procedimentos investigatórios criminais para investigar os indícios de descarte irregular dos resíduos sólidos.

De acordo com as portarias, assinados pelo promotor Alcides Orlando de Moura Jansen, todos os procedimentos investigatórios criminais têm como base informações colhidas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba.

Ainda segundo a portaria, a Lei 9.605/98 tipifica como crime a conduta de lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Desde 2010, quando foi publicada a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e um cronograma para eliminação dos lixões até 2021.

Cidades investigadas por descarte de resíduos em lixões

  1. Aroeiras
  2. Boa Vista
  3. Boqueirão
  4. Cajazeiras
  5. Cajazeirinha
  6. Camalaú
  7. Coxixola
  8. Condado
  9. Curral Velho
  10. Fagundes
  11. Juarez Távora
  12. Lagoa Seca
  13. Marizópolis
  14. Mato Grosso
  15. Maturéia
  16. Monte Horebe
  17. Montadas
  18. Natuba
  19. Ouro Velho
  20. Parari
  21. Riachão do Bacamarte
  22. Riacho de Santo Antônio
  23. São Bentinho
  24. São José de Caiana
  25. São José do Bonfim
  26. São José do Sabugi
  27. Serra Grande
  28. Soledade
  29. Taperoá
  30. Tavares
  31. Triunfo

Dados registrados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de 2016, disponibilizado pelo tribunal pelo Sistema Sagres, indica que somente 13 dos 223 municípios da Paraíba descartam seus resíduos sólidos em aterros sanitários. Outras 19 cidades utilizam aterros sanitários de municípios vizinhos.

Ainda de acordo com levantamento do TCE-PB, 17 cidades paraibanas não informaram como descartam seus resíduos sólidos e outras 174 cidades do estado descartam o lixo de seus habitantes em lixões.

G1