A preocupação com as propagandas eleitorais foi um tema forte
O painel “Propaganda Eleitoral” proferido pelo juiz membro Eduardo José de Carvalho Soares
Dando continuidade ao processo de conscientização para as eleições do pleito 2014 autoridades se reúnem de forma itinerante para conscientizar a população e futuros candidatos para as ações que competem em Leis para um melhor atuação e apuração nos resultados políticos na Paraíba.
Na abertura do evento que aconteceu na Câmara Municipal de Guarabira, o juiz Saulo Benevides introduziu na fala da importância para a democracia. O painel “Propaganda Eleitoral” proferido pelo juiz membro Eduardo José de Carvalho Soares, apresentou vários tópicos que esclareceram a preocupação da magistratura na lisura e o bom andamento dos trabalhos dos juízes e dos comportamentos da população e dos futuros candidatos.
Em sua apresentação ele tratou dos diversos aspectos das leis que se aplicam a sociedade de modo geral. No tópico “Da Propaganda Eleitoral de rua,” ele fala desse momento como uma ciência e seu momento cívico. – As eleições periódicas derivam da conquistas populares no processo de redemocratização do Brasil, assim é um momento cívico de escolha dos representantes do povo nas esferas Executivo e Legislativo.
Sobre a vontade democrática do povo – “Na democracia representativa, eleição é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercer o poder,” disse.
Quanto à utilização dos meios excessivos de comunicação e propaganda. – “Não podemos aceitar o excesso de abuso do poder que possa comprometer a legitimidade das eleições,” esclareceu.
Assim o juiz membro Eduardo José de Carvalho Soares chama a atenção para as práticas éticas, onde todos possam atuar de acordo com as leis onde possam respeitar o processo democrático.
Bom senso – O bom senso a todo o momento foi colocado em evidência, dessa forma, sua capacidade de demonstrar que o eleitor ou o candidato, ou os advogados, juízes, despertam para uma prática ética e comprometida com a democracia. Para tanto, que não seja tolerado nenhum tipo de comportamento que venham a comprometer o andamento das eleições 2014. Utilizou a palavra “blefe” como um exemplo, e que deve ser enquadrado como em litigância de má fé, e se for o caso, denunciação caluniosa.
“Os juízes e representantes do Ministério Público devem conversar bastante e tentar minimizar as diferenças de entendimentos dos partidos, coligações, explicar como vão ser interpretadas as regras para evitar surpresas em suas ações. Os candidatos representantes de partidos ou coligações, advogados, devem sempre procurar participar dessas reuniões, para garantir o equilíbrio das eleições.” Completou ainda sobre as Garantias de Ordem Pública; Garantia do equilíbrio na disputa; Regras para a Propaganda de Rua, onde só poderá ser feita em língua nacional; ninguém poderá realizar propaganda eleitoral vedada por lei; qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral em recinto aberto ou fechado não dependente de licença de polícia, mas é importante e necessário informar previamente a autoridade eleitoral. Reiterou Doutor Eduardo.
Estavam presentes autoridades, advogados, prefeitos, vereadores e populares.