Depois de sofrer dois infartos e precisar viver conectado em um cilindro de oxigênio durante 24 horas para sobreviver, Edson Liberato Ferreira acionou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
 
Ferreira mora com a esposa Ana Lucia e eles contam apenas com o dinheiro do programa Bolsa Família – R$ 179 por mês – para se alimentar e pagar as contas da casa.
Por conta da extrema necessidade, o advogado do ex-servente de pedreiro, Luiz Gustavo Bertolini, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, entrou com o pedido para começar a receber o benefício em 15 de abril de 2020.
 
Dez meses após, ainda aguarda a análise do INSS.
Pela lei, o INSS tem o prazo de 30 dias para analisar um pedido administrativo, que pode ser prorrogado por mais 30 se o instituto fundamentar a decisão.
Mesmo assim, o STF (Supremo Tribunal Federal) proferiu um entendimento que estabelece a análise no prazo de 45 dias.

Juiz intimou INSS a se manifestar

Em janeiro deste ano, Bertolini entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar solicitando ao instituto que analisasse o caso e começasse a pagar o benefício.
“No dia 20 de janeiro completou 264 dias que emos entrada no pedido administrativo sem resposta do INSS, por isso entramos com o mandado de segurança”, diz Bertolini.
O juiz, porém, recusou o pedido de liminar, mas intimou o INSS a se manifestar sobre o caso. Por fim, o instituto agendou a perícia e avaliação social para os dias 11 e 12 de maio.

INSS atribui atraso à pandemia

Em nota, o INSS afirma que os pedidos de BPC foram bastante impactados desde o início da pandemia por causa do fechamento das agências do INSS, entre março e setembro do ano passado.
 
 
R7