Nesta sexta-feira, dia 12, foi publicado o novo decreto 11/2021 que prorroga, altera e estabelece novas medidas de enfrentamento a Covid-19 (SARS COV 2) no município de Lagoa de Dentro, no agreste paraibano.

Neste novo decreto algumas regras do decreto anterior são prorrogadas como por exemplo, toque de recolher, que deverá ser mantido até o próximo dia 26 de março, durante o horário compreendido entre as 22:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020.

Ainda de acordo com o decreto os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 07:00 horas até 18:00 horas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Em conformidade com o decreto estadual os salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, devem atender exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social, das 07:00 horas até 18:00 horas, academias, até 21:00, horas; escolinhas de esporte destinadas a crianças e adolescentes, até 21h00; Ginásios de esportes ou equipamento esportivo similar, até às 21h00, para práticas esportivas dos atletas, com o número legal para cada time ou agremiação, vedada a participação de torcidas.

Durante os finais de semana, dias 13 e 14, 20 e 21 de março somente poderão funcionar, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas sanitárias vigentes, sobretudo o uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social, estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação; clínicas e hospitais veterinários; distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás; hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis,ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;  cemitérios e serviços funerários; serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;  segurança privada; empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;  assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral.

Ainda o decreto mantém a regra do funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente até 21:30 horas, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (take away), vedando-se a aglomeração de pessoas, assim como empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada, feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria.

Confira o decreto AQUI