Devido ao cenário atual da pandemia e diante do apelo dos empresários para o governo para que os mesmos possam ser socorridos, o governo federal reeditará o programa de redução de jornada e salário assim como aconteceu no ano passado.
O programa tem como principal objetivo de salvar empregos evitando a demissão em massa, além de dar um folego para as empresas.
Segundo informações ouvidas pela EXAME o presidente Jair Bolsonaro deve assinar a Medida Provisória permitindo a prorrogação do benefício ainda está semana, onde o programa deverá durar por quatro meses. Acredita-se que por 60 dias e com viés de prorrogar por mais 60 dias.
De acordo com informações de fontes próximas ao governo, para custear o programa este ano o governo deve utilizar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que é o fundo utilizado para custear o seguro-desemprego.
No ano passado o programa de redução de jornada e salário atendeu mais de 1,5 milhões de empresas e contribuiu com a preservação de 10 milhões de empregos, conforme divulgado pelo Ministério da Economia.
Como vai funcionar este ano?
A expectativa é que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) siga o mesmo modelo do ano passado, onde o empregado e o empregador fazem um acordo para redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70% onde:
Redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%
Redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%
Redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%
Suspensão temporária do contrato de trabalho – O pagamento dos salários varia conforme o faturamento da empresa. Se é uma pequena empresa, com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil em 2020 o trabalhador recebe 100% do seguro desemprego. Agora se é uma empresa grande que faturou mais que R$ 4 milhões e 800 mil em 2020, o trabalhador vai receber 70% do seguro desemprego e a empresa é obrigada a complementar com 30% do salário nominal do trabalhador.