Pandemia provoca crescimento de pedidos de pensão por morte na PB

Diferentemente de outras situações que provocaram crises do passado, a Covid-19 não é algo isolado e sua existência vem modificando significativamente a estrutura de proteção social do Estado e da Nação, dada a sua dimensão global. A pandemia, representada em sua essência, já é uma perspectiva ligada ao risco. Segundo os especialistas, José Antonio Cavalcanti, presidente da Paraíba Previdência (PBPrev) e a advogada Carla Benedetti, mestre em Direito Previdenciário, a pandemia vem impactando severamente o sistema previdenciário brasileiro.

Somente na PBPrev, que atende os servidores do estado, o número de concessões de pensões por morte aumentou 33,58% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março, foram 175 concessões feitas na PBPrev, contra 131 registradas nos três primeiros meses de 2020. De janeiro a março, foram 175 concessões feitas na PBPrev, contra 131 registradas nos três primeiros meses de 2020. Durante todo o ano passado, foram deferidos 558 benefícios e, este ano, até o último dia 26, essa quantidade já chegou a 346. Isso significa dizer que ainda nem terminamos o quinto mês de 2021, e o número de pensões por morte concedido na PBPrev já representa 62% de todo o volume do ano passado.

“A gente sabia que ia aumentar, mas não dentro deste patamar”, disse José Antonio Cavalcanti. Diferentemente, porém, do que foi instituído pelo Governo Federal nacionalmente, os servidores públicos estaduais assegurados pela PBPrev não foram atingidos com as restrições das regras implantadas pelo Governo Bolsonaro na Reforma da Previdência.

No Brasil, mais de 400 mil pessoas ficaram viúvas, viúvos ou órfãos devido à morte de familiares por covid-19. De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os cartórios, 2020 foi o ano com maior mortalidade de pessoas no país. No total, 1,4 milhão de pessoas morreram no último ano, dessas 194.949 foram vítimas da covid em 2020. De acordo com os dados da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Seguridade Social, em 2018 foram concedidas 373.015 pensões, em 2019 foram 428.512 e em 2020 foram 416.341 pensões por morte concedidas.

Para a advogada Carla Benedetti, embora os números de 2020 sejam menores, houve um aumento crescente. “Houve um aumento considerável deste número a partir de agosto de 2020, quando o país contava com aproximadamente 100 mil mortes, mas insta salientar que as concessões, em regra, são finalizadas meses após o requerimento do pedido. Portanto, estes pedidos foram realizados alguns meses anteriores a agosto, para que o volume fosse cada vez mais frequente”, comentou.

Redação