Parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirma que o atual procurador-geral da República, Augusto Aras , reúne os requisitos para ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, a partir de setembro.

Braga é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado . Na condição de relator, ele avalia os atributos e informa aos integrantes da comissão se o candidato ao posto está apto a ocupar o cargo.

A sabatina e a votação da indicação estão previstos para esta terça-feira (24) na comissão. Depois dessa etapa, Aras ainda obterá 41 votos favoráveis ​​em votação secreta no plenário do Senado para seguir na função.

Aras foi indicado para um novo período no comando da Procuradoria-Geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro ( vídeo abaixo ), que neste ano voltou a ignorar uma lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – ele já tinha feito isso ao Aras pela primeira vez, indicar em 2019, quando a indicação foi aprovada por 68 votos a 10.

Com isso, Bolsonaro quebrou a tradição definida no governo Luiz Inácio Lula da Silva de indicar um dos integrantes da lista eleitos pela categoria – embora o presidente da República não tenha obrigação de escolher um nome da lista da entidade.

Após avaliar o currículo e a atuação do procurador, o relator afirmou que os senadores membros da CCJ “necessários de elementos suficientes para deliberar sobre a indicação”.

Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar uma nomeação. Na sabatina, senadores vão questionar Aras sobre propostas e sobre a capacidade dele para prosseguir no cargo de procurador-geral da República.

“Conforme expressado pelo Doutor Antônio Augusto Brandão de Aras, a sua gestão à frente da Procuradoria-Geral da República tem procurado reforçar o papel do Ministério Público (MP) na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização” , escreveu Braga em seu relatório, publicado na última sexta-feira (20).