Portugal permite a entrada de brasileiros não vacinados

Regras do país determinam que é preciso apresentar um teste negativo para a Covid-19: um exame PCR feito até 72 horas antes do embarque ou um teste de antígeno realizado até 48 horas antes.

entrada de turistas brasileiros em Portugal, que estava proibida desde março de 2020, voltou a ser autorizada. A decisão foi publicada no Diário da República e entra em vigor já nesta quarta (1º).

O documento tem validade até 16 de setembro, “podendo ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica”, e revoga a decisão anterior do governo, que havia prorrogado a proibição de viagens não essenciais a partir do Brasil até o fim de setembro.

Ao contrário de alguns países da União Europeia, que liberaram a entrada apenas para turistas brasileiros vacinados, Portugal não detalha a imunização como critério obrigatório. É preciso, no entanto, apresentar um teste negativo para a Covid-19: um exame PCR feito até 72 horas antes do embarque ou um teste de antígeno realizado até 48 horas antes. Menores de 12 anos e portadores do passe sanitário europeu estão isentos da apresentação do teste.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros também confirmou o fim da obrigatoriedade de quarentena na chegada ao país. Nos últimos meses, quem viajava do Brasil para Portugal -e não tinha o passe sanitário europeu válido- estava sujeito a um confinamento obrigatório de 14 dias após a chegada ao país.

A pasta não respondeu, porém, aos questionamentos sobre obrigatoriedade e reconhecimento de vacinas, temas sobre os quais o despacho que libera as viagens também não faz referência. Os governos dos dois países estão trabalhando em um acordo sobre o tema.

Sem um acordo em vigor, brasileiros têm dificuldade para obter o chamado certificado digital europeu, também conhecido como passe sanitário ou passaporte Covid. Como outros países, Portugal aderiu ao documento eletrônico que atesta uma das três opções: imunização completa contra a Covid, recuperação da doença há menos de seis meses ou teste laboratorial recente com resultado negativo.

O certificado digital é cada vez mais usado como requisito para acesso a estabelecimentos e serviços, como o espaço interior de restaurantes e participação em aulas em academias de ginástica.

Mesmo sem o acordo bilateral, é possível que pessoas vacinadas no Brasil tenham acesso ao certificado digital de Portugal. O caminho, no entanto, é burocrático. Portugal só aceita, para a obtenção do documento, vacinas que tenham sido aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento: Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca. No caso da AstraZeneca, ainda não é aceita a Covishield, versão do imunizante produzida na Índia e que teve lotes aplicados no Brasil. A Coronavac, amplamente utilizada no Brasil e já aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), também está fora da lista autorizada.

Brasileiros vacinados com os imunizantes aprovados se deparam ainda com um segundo obstáculo: a necessidade de pedir a validação junto às autoridades de saúde portuguesas. Até o momento, somente quem possui um número de utente -identificação de inscrição no SNS, o Serviço Nacional de Saúde- pode pedir o certificado. A exigência significa que, na prática, a emissão do documento fica praticamente restrita a portugueses, cidadãos de outros países da UE e residentes legais no país.

A proibição de viajantes brasileiros gerou enormes prejuízos ao setor de turismo. Antes da pandemia, os brasileiros compunham a principal nacionalidade de viajantes de fora da União Europeia. Em 2019, mais de um milhão de brasileiros visitaram Portugal.

Com o aumento da vacinação e a reabertura de outros países da UE para viajantes brasileiros, muitos empresários do setor vinham pressionando publicamente o governo a reabrir as fronteiras para os brasileiros.

Os voos para o Brasil também têm importância estratégica para a TAP, companhia aérea portuguesa. A redução drástica do fluxo de passageiros provocou a diminuição do número de voos e da quantidade de cidades em que a empresa opera.

Além de Portugal, outros três países flexibilizaram recentemente a entrada de turistas brasileiros. França, Alemanha e Espanha aceitam viajantes partindo do Brasil desde que estejam com esquema vacinal completo contra a Covid. Os dois primeiros aceitam apenas os imunizantes aprovados pela agência reguladora europeia; já o governo espanhol também aceita a Coronavac, produzida no Brasil pelo Butantan.

                                                     Fonte: Dol