Câmara cassa o mandato do deputado Boca Aberta após decisão do TSE

BRASÍLIA – A Mesa da Câmara acatou nesta quinta-feira decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Boca Aberta (PROS-PR). Com a decisão do comando da Casa, o parlamentar perdeu definitivamente o mandato.

No dia 24 de agosto, Boca Aberta teve o diploma de deputado cassado pelo tribunal. A Corte o considerou inelegível por ter sido condenado pela quebra de decoro parlamentar pela Câmara de Vereadores de Londrina, em 2017. A punição rendeu o enquadramento na Lei da Ficha Limpa, que torna o político inelegível por oito anos a partir de casos como esse.

Na quarta-feira, no último ato como deputado federal, o Boca Aberta perdeu a compostura e partiu para cima do relator do seu caso no Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP). No colegiado, ele era alvo de representação por tentar agredir e xingar servidores.

Ao GLOBO, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), confirma a decisão que cassou o mandato. Também participam do órgão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), André de Paula (PSD-PE), Luciano Bicar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).

Na quarta-feira, o Boca Aberta proferiu uma série de xingamentos e perseguiu Alexandre Leite pelos corredores da Casa. Após sessão do colegiado, chamou o relator de “bandido” e “vagabundo”. Além disso, fez acusações contra seus familiares.

Nesta quinta-feira, Alexandre Leite, que relatou o caso no Conselho de Ética, se posicionou.

“A Mesa da Câmara demonstra que respeita o Judiciário, que está alinhada aos valores éticos e morais da sociedade e que repudia comportamento destemperados. A permanência deste cidadão no Parlamento causaria um dano à imagem do Legislativo, já que não é a primeira vez que incorre em caso de quebra de decoro parlamentar. Ao dar efetivo cumprimento à decisão judicial de desconstituição do diploma e cassação do mandato de deputado federal de Boca Aberta, a Mesa da Câmara respeitante e faz justiça aos brasileiros e, principalmente, ao povo paranaense “.

Em 2017, o Boca Aberta teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Londrina (PR) por quebra de decoro parlamentar, ficando inelegível pelo prazo de oito anos.

Nas alterações de 2018, porém, ele teve uma candidatura registrada por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que suspendeu os efeitos da cassação. Assim, ele conseguiu se eleger deputado federal.

Boca Aberta também tinha contra si uma condenação criminal por denunciação caluniosa.

No Conselho de Ética, ele era acusado de enganar o STF com litigância de má-fé, fraude ou andamento dos trabalhos no conselho, abuso de prerrogativas ao invadir um hospital no interior do Paraná e apresentação de documento fraudado.

O Globo