Após um ano da criação do Programa Casa Verde e Amarela, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, na última semana, avanços no programa federal de habitação para facilitar o acesso das famílias, principalmente de baixa renda, ao financiamento habitacional. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.

Foram divulgadas seis melhorias nas propostas de financiamento de moradias já disponíveis no Programa. Além de ampliar os descontos nas taxas de juros a mais beneficiários, as novas medidas visam adequar métricas ao cenário atual para atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações.

“A casa própria não tem preço para quem a recebe”, destacou o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Conseguimos, durante a pandemia, incluir o setor da construção civil entre as profissões essenciais. Com isso, foi possível manter o setor trabalhando, evitar demissões e realizar diversas entregas de moradias”, ressaltou.

Antes de apresentar as novas melhorias, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou que o Programa Casa Verde e Amarela gerou cerca de 2,8 milhões de empregos. “É um contingente expressivo de trabalhadores fazendo habitação, que é uma ação importantíssima para o conjunto da sociedade”, comentou.

Melhorias no programa

  • Ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular
  • Mais famílias de baixa renda passarão a ser atendidas com as menores taxas de juros do FGTS e economizarão no valor final do imóvel
  • Redução temporária das taxas de juros para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil
  • Mais recursos para financiamentos habitacionais por meio do FGTS a partir de 2022
  • Parcerias com municípios ou estados para a construção de empreendimentos
  • Oferta pública – Aprovação de novo prazo para a retomada e entrega de cerca de 27 mil moradias em municípios menores de 50 mil habitantes

Novidades

Outra novidade é uma modalidade de financiamento chamada Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. Dessa forma, o valor mínimo de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será garantido por esse recurso.

Os primeiros 10 estados a integrar a nova modalidade serão o Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. As unidades federativas fecharam parceria durante o evento desta quarta-feira.

As medidas entrarão em vigor ainda neste ano, em cerca de 60 dias, com exceção das alterações do desconto do FGTS para pagamento de parte do valor de aquisição ou construção do imóvel, que só passarão a valer a partir de 2022. As novas regras foram aprovadas durante a 181ª reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no dia em que o FGTS completou 55 anos.

Moradias entregues na Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta quinta-feira (16), 500 moradias a famílias de baixa renda da cidade da cidade de Salvador, na Bahia. Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega do Residencial Vivenda do Mar, que recebeu R$ 32,1 milhões em investimentos federais.

Presente à cerimônia de entrega das chaves, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou o compromisso do Governo Federal de não deixar obras paradas. “Esta obra começou em 2011, foi paralisada em 2013, teve a retomada assinada em 2018 e foi entregue 11 anos depois à população, pela ação de um presidente que se importa com o povo brasileiro”, destacou Marinho.

O Residencial Vivenda do Mar oferece infraestrutura completa, com sistemas de abastecimento de água e esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, próximo ao residencial, há equipamentos públicos, como creche, escola, posto de segurança e Unidade Básica de Saúde.

O empreendimento é composto por casas sobrepostas, com 47 m² de área útil cada. As obras foram executadas pelo Governo do Estado da Bahia, em conjunto com a Prefeitura de Salvador.

“Hoje estamos realizando o sonho de uma vida, de milhares de famílias que agora vão poder sua casa própria, morar com dignidade, poder criar seus filhos, poder descansar para no dia seguinte retornar ao seu trabalho”, afirmou o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

 

Produção habitacional

Nos primeiros seis meses de 2021, facilitar o acesso à moradia digna às famílias do Brasil foi uma das prioridades no País. O Governo Federal entregou mais de 190 mil casas e apartamentos, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

O Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano em 25 de agosto, avançou no combate ao déficit habitacional por atuar em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, também inclui regularização fundiária, melhoria de residências e há outras ações em estudo, como a locação social.