A Câmara Baixa do Chile aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de descriminalização do aborto até 14 semanas de gestação, uma iniciativa que agora deve ser votada no Senado.
“Com 75 votos a favor, 68 contra e 2 abstenções, a Câmara aprova o projeto para descriminalizar o aborto consentido pela mulher nas primeiras catorze semanas de gestação”, informou a Câmara dos Deputados no Twitter.
A moção, que foi submetida ao Congresso em 2018 por deputadas progressistas da nomeação, busca alterar a lei do aborto atual, em vigor desde 2017, que só o permite em três circunstâncias.
São elas: risco de vida para uma mulher durante a gravidez, o fato apresentar uma doença congênita ou genética de natureza letal ou a gravidez ser resultado de um estupro.
O Código Penal chileno estabelece três penas de prisão para outras causas.
“Aprovada a descriminalização do aborto! Isso é por todas as mulheres e pessoas gestantes que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente com as de menos recursos ”, disse no Twitter a deputada comunista Camila Vallejo, uma das promotoras da moção.
“Abaixo o patriarcado, que vai cair, vai cair! Pra cima o feminismo, que vai vencer, vai vencer ”, acrescentou Vallejo.
Carta Capital