O gasto do governo federal com o auxílio emergencial deste ano superou R$ 60 bilhões, após o pagamento da sétima e ultima parcela. O valor equivale a 93%, quase o total do orçamento de R$ 64,9 bilhões previstos para as sete parcelas, depositadas até o último domingo (4). O calendário do benefício prevê saque em dinheiro até o dia 19 de novembro.

O gasto com o benefício é quase o dobro do orçamento previsto inicialmente para o Bolsa Família, de R$ 34,7 bilhões, que foi substituído pelo Auxílio Brasil a partir de novembro, mas mantém a mesma dotação.

O governo está com dificuldade para definir a fonte de investimento do novo programa sem comprometer o teto de gastos, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica conta com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê limite de pagamento das dívidas judiciais, aprovada na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara dos Deputados. A proposta volta ao plenário em segunda votação na terça-feira (9).

Outra aposta é a reforma do Imposto de Renda, que prevê a tributação de dividendos com esse fim. A reforma já passou na Câmara, mas ainda não foi apreciada no Senado. O governo já aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos iniciais do Auxílio Brasil.

O Ministério da Cidadania já anunciou que o pagamento do novo programa começará em 17 de novembro de acordo com o final do NIS, seguindo o cronograma habitual vigente do Bolsa Família.

No primeiro mês, os atuais benefícios terão rejuste de 17,8%. Em dezembro, segundo a pasta, o valor das parcelas deverá ser acrescido de um benefício temporário para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022. Além disso, o número de beneficiados será ampliado para 17 milhões.

Orçamento para a Covid-19

O orçamento das medidas provisórias (MP) editadas pelo Executivo para enfrentar os impactos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 prevê R$ 135,6 bilhões para todas as ações neste ano. Até o momento foram gastos R$ 109,3 bilhões. Desse total, a maior parte, quase 55% foram para o auxílio emergencial a trabalhador informal e população de baixa renda.

Depois dos gastos com o auxílio emergencial, em segundo lugar estão as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios, com R$ 19,3 bilhões executados, e, em terceiro, aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, que chegou a R$ 16,1 bilhões, de um total de R$ 26,1 bilhões.

Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

 

R7