Edital vigente contém 32 vagas para professores. Universidade não divulgou, ainda, previsão para lançamento de novo certame.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu, na tarde desta segunda-feira (08), o concurso público que estava em andamento. A anulação foi digulgada depois que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma uma ação civil pública pedindo a suspensão na Justiça. O MPF solicitou a abertura de um novo edital, inserindo cotas para candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência.
A universidade não divulgou, ainda, previsão para lançamento de novo certame, mas garante que vai inserir as vagas de ações afirmativas.
O processo pedia que a Justiça da Paraíba interrompesse o certame, que conta com 32 vagas, distribuídas em vários departamentos, para o cargo de professor do curso superior. Lançado em 6 de outubro de 2021, a seleção estava, até esta segunda (08) em fase inicial de solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição.
No edital, a UFPB havia alegado que a quantidade de vagas por departamento é insuficiente para que as cotas sejam atendidas, uma vez que o todos os departamentos têm apenas uma vaga, com exceção do Departamento de Engenharia de Produção, que tem duas vagas abertas. Ainda segundo a universidade, caso, durante a validade do concurso, fossem abertas no mínimo três vagas por departamento, a 3º seria destinada às ações afirmativas previstas por lei.
No entanto, não há formulário de preenchimento disponível para oportunidades fora da ampla concorrência.
A ação do MPF recomendava, ainda, que a universidade seja condenada a adotar a reserva de cotas em todos os concursos de cargos efetivos e temporários no âmbito da administração pública federal. O objetivo, de acordo com os procuradores, é assegurar o cumprimento da Lei nº 12.990/2014 (que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos) e da Lei nº 8.112/90 (que assegura para as pessoas com deficiência até 20% das vagas oferecidas no concurso.)
Recomendação feita em edital anterior
Nesta mesma ação, pelas mesmas razões, o MPF também pede a anulação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Ciência da Informação, realizado em 2019.
Essa tentativa já tinha sido feita em 2020. Na época, a UFPB instaurou procedimentos administrativos para a exoneração dos candidatos nomeados. O edital oferecia 19 vagas para professor de diversos departamentos da universidade. O Ministério Público Federal também recomendou a realização de um novo processo seletivo, de acordo com a legislação de cotas, com as vagas das cotas sendo calculadas pelo total de nomeações para cada cargo, somadas todas as especialidades e locais de lotação, inclusive pelas vagas surgidas durante sua vigência.
Na ocasião, a universidade não atendeu à recomendação ministerial e lançou um novo concurso com 32 vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior, sem reserva de vagas para cotas, seguindo a alegação de que as vagas são fracionadas por departamentos e que existe a independência entre eles.
Sobre o edital de 2019 a UFPB não fez menção a nenhuma mudança.
G1