Em reunião com o presidente do STF, Luiz Fux (foto, à esquerda), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto, à direita) afirmou há pouco que “busca alinhar o cumprimento da decisão que suspendeu a execução do orçamento secreto dentro do que é possível exigir”.

Na semana passada, o plenário do STF decidiu, por 8 votos a 2, manter a decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, distribuídas por meio do chamado orçamento secreto. Há três ações sobre o tema no Supremo.

O segundo passo agora, de acordo com Pacheco, é buscar agenda com outros ministros da corte.

“O objetivo é conciliar, ter um consenso, para o bem do Brasil. A decisão do Supremo que suspende a execução orçamentária (…) gera reflexos em municípios, estados. Então, essa suspensão é um impasse, e temos que saber como executar com transparência. Há uma situação de anos anteriores e agora. Nossa intenção é fazer um ato conjunto que possa aferir a destinação dos recursos e pensar para 2021 uma alteração das duas Casas, com métodos”, disse.

Pacheco afirmou ainda que é preciso reconhecer que a decisão do STF busca transparência.

“Nossa intenção é o cumprimento da decisão e apresentar um modelo mais transparente. Se tiver irregularidades, há órgãos para investigar: o que não pode [é] pegar uma exceção para definir regra. Muito importante que haja essa interlocução para tratar de um tema que vai além e atinge a sociedade brasileira —execução e aplicação do orçamento. As emendas têm uma razão de ser, e agora haverá novos critérios. Eu considero que seja possível conciliar execução orçamentária”, disse.

O encontro durou cerca de 40 minutos. Em nota, o STF afirmou que Luiz Fux ouviu sem fazer juízo, uma vez que ainda haverá decisão definitiva sobre as ações.

 

  • O Antagonista