O governo federal vai enviar mais de R$ 105 milhões para estados, municípios e Distrito Federal para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela pandemia de Covid-19. Em portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde informou que os recursos serão para o custeio das diárias de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de pacientes com a doença.

De acordo com o texto, o valor vai ser disponibilizado em parcela única aos Fundos de Saúde dos estados, municípios e Distrito Federal. Para o cálculo dos valores, foi considerada a quantidade física das diárias de UTI Covid-19 aprovadas no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIHSUS).

A determinação é relativa aos procedimentos de UTI adulto e pediátrica registrados até abril deste ano de pacientes que tiveram alta (data de saída) durante os meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Segundo a portaria, a quantidade de diárias de UTI Covid-19 foi multiplicada pelo valor unitário do procedimento de R$ 1.600. Os recursos serão abatidos do orçamento do Ministério da Saúde.