Moraes (foto) disse que as destituições não respeitaram direito de defesa.

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), devolveu ao grupo anti-Lula do Pros os diretórios da Paraíba, de Roraima e do Distrito Federal. As decisões são de 3ª feira (9.ago.2022).

Os diretórios foram dissolvidos pelo presidente do Pros, Eurípedes Jr., que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

As decisões de Moraes são mais um capítulo da disputa interna pelo controle do partido: a liderança do Pros mudou 3 vezes de 31 de julho para cá, todas elas por meio de decisões judiciais.

Sob o comando de Eurípedes, o Pros fez um acordo com o PT para apoiar Lula já no 1º turno. Hoje, a aliança oficial tem PT, PSB, Solidariedade, Psol, PC do B, PV e Rede.

Já a ala anti-Lula é liderada por Marcus Holanda, que tentou emplacar a candidatura de Pablo Marçal ao Planalto enquanto presidia o Pros. Chegou a conseguir, mas a candidatura foi derrubada depois de Eurípedes voltar a chefiar o Pros.

Decisões

Ao restabelecer os diretórios, Moraes afirmou que a troca de comando no DF, na Paraíba e em Roraima foi feita sem notificação prévia e desrespeitando o direito de defesa dos destituídos.

O ministro também disse que a troca de chefia  pode “repercutir nas eleições de 2022”. Clique aqui (31 KB), aqui (35 KB) e aqui (43 KB) para ler respectivamente as íntegras das decisões referentes a DF, Paraíba e Roraima.

“Nesse cenário, inegável que a destituição da Comissão Provisória Estadual do Pros pode repercutir nas eleições de 2022, em especial porque as convenções partidárias para escolha dos candidatos foram realizadas sob a chancela de órgãos agora destituídos, que importa em prejuízo ao processo de seleção e registro dos candidatos”, disse o ministro.

“Não fosse isso, a alternância das diretivas evidencia risco ao próprio partido, na medida em que os conflitos sucessivos podem inviabilizar o registro de candidatos, não só porque ultimada a data para a realização das convenções no dia 5/8/2022, bem como porque os novos designados podem retirar a legitimidade dos convencionais, sem qualquer observância ao devido processo legal”, prosseguiu.

Poder 360