O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, convocou o colegiado para votar nesta 4ª feira (10.ago.2022) um aumento de 18% para magistrados e funcionários do Judiciário a partir de 2023. Se aprovada, a proposta elevaria o salário dos ministros da Corte de R$ 39.200 para R$ 46.300.

A discussão será feita em sessão virtual administrativa, das 8h às 15h. Incluirá uma análise do orçamento da Corte para 2023, que deve ser de R$ 850 milhões.

Se passar pelo colegiado, a proposta de recomposição salarial seguirá para o Congresso Nacional, que poderá acatar, modificar ou vetar o reajuste.

O projeto estabelece que o aumento seja feito gradualmente em 4 parcelas, de abril de 2023 a julho do ano seguinte:

  • 1ª parcela – abril de 2023;
  • 2ª parcela – agosto de 2023;
  • 3ª parcela – janeiro de 2024;
  • 4ª parcela – julho de 2024.

Segundo a categoria, o último reajuste salarial dos magistrados da Corte foi em 2018. Já os demais funcionários do Judiciário tiveram aumento pela última vez em 2016.

Para concessão do reajuste, o texto propõe remanejamento de gastos do próprio Judiciário. Ou seja, não haveria a necessidade de novos repasses.

O salário de um ministro do Supremo baliza o teto salarial do funcionalismo.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS

Desde janeiro, funcionários públicos federais pedem recomposição da inflação acumulada durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que equivale a 19,99%.

Em 2020, Bolsonaro sancionou um projeto de socorro de R$ 60 bilhões aos Estados no período de pandemia, mas vetou o trecho que permitia o reajuste salarial a funcionários públicos.

O governo federal gastou R$ 157,5 bilhões no 1º semestre deste ano com o pagamento de pessoal e encargos sociais. O valor representa uma queda de 12,2% em comparação como ano anterior, se considerada a inflação.

O Executivo chegou a analisar um aumento de 5% a todos os funcionários públicos federais. Optou, porém, por não conceder o reajuste em 2022.

PODERDATA

Pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de abril de 2022 mostrou que 46% da população brasileira é contra um reajuste dos salários de funcionários públicos ainda neste ano. Os favoráveis somam 40%, enquanto 14% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 24 a 26 de abril de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 283 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Registro no TSE: BR-07167/2022.

Poder 360