Fachada do edifício sede do STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, em audiência pública, nesta quinta-feira (18) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão dos candidatos à Presidência da República para o primeiro turno das eleições deste ano.

O cálculo não considerou a candidatura de Pablo Marçal (Pros), apresentada no fim de julho e revogada pelo partido na última semana. Mesmo com a mudança, os dados do TSE confirmam a projeção do g1 de que Lula e Bolsonaro terão quase metade do horário eleitoral gratuito.

Os partidos podem contestar a minuta apresentada, incluindo o tempo de cada candidato e o número de inserções, até o fim desta quinta. O TSE julgará o tema em definitivo na próxima terça (23).

Confira o tempo de cada candidato, em ordem alfabética:

  • Ciro Gomes (PDT): 52 segundos por bloco;
  • Felipe d’Avila (Novo): 22 segundos por bloco;
  • Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos): 2 minutos e 38 segundos por bloco;
  • Lula (PT/PC do B/PV, PSOL/Rede, PSB, Pros, Solidariedade, Avante e Agir): 3 minutos e 39 segundos por bloco;
  • Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos por bloco;
  • Simone Tebet (MDB, PSDB/Cidadania e Podemos): 2 minutos e 20 segundos por bloco;
  • Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos por bloco.

Quatro candidatos à Presidência não terão direito ao horário eleitoral gratuito porque representam partidos que não atingiram requisitos mínimos (veja detalhes abaixo): Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU).

A distribuição do TSE gerou uma “sobra” de quatro segundos. Esse tempo extra será adicionado sempre ao último partido na ordem de exibição – que atenderá a um “carrossel” para evitar favorecimento de algum candidato.

Como vai funcionar?

O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. O material dos candidatos à presidência será exibido às terças, quintas e sábados, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos.

Na televisão, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo, às 20h30. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h.

A divisão do tempo leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018. Nos casos em que há coligação — união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita ao final das eleições — são somados os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que integram a aliança.

Candidatos fora do horário

Candidatos de partidos que não superaram a chamada cláusula de barreira — dispositivo que estabelece critérios para que siglas possa acessar fundo partidário e propaganda eleitoral gratuita — não terão acesso ao tempo em rádio e TV.

São eles: Constituinte Eymael (Democracia Cristã); Léo Péricles (Unidade Popular); Sofia Manzano (PCB); e Vera (PSTU).

Em 2018, o desempenho mínimo previsto na cláusula de barreira era: ter tido no mínimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou ter elegido pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estado

Ordem de exibição

O TSE também sorteou a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente, no dia 26 de agosto.

A ordem mudará a cada dia – o primeiro a ser exibido em um dia cairá para o último espaço no dia seguinte, e irá subindo na ordem até chegar ao topo novamente.

No dia 26 de agosto, a primeira exibição se dará com a seguinte ordem:

1º: Roberto Jefferson;
2º: Soraya Thronicke;
3º: Felipe d’Avila;
4º: Lula;
5º: Simone Tebet;
6º: Jair Bolsonaro;
7º: Ciro Gomes.

Inserções em outros horários

Além dos dois blocos de propaganda eleitoral gratuita, o TSE também distribuiu as inserções diárias de 30 segundos às quais os candidatos à Presidência terão direito.

As inserções devem ser veiculadas ao longo da programação por todas as emissoras de rádio e TV do país. No total, serão 14 minutos por dia para os candidatos até o dia 29 de setembro.

Confira a distribuição por ordem alfabética:

  • Ciro Gomes (PDT): 68 inserções;
  • Felipe d’Avila (Novo): 30 inserções;
  • Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos): 207 inserções;
  • Lula (PT/PC do B/PV, PSOL/Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir): 287 inserções;
  • Roberto Jefferson (PRTB): 33 inserções;
  • Simone Tebet (MDB, PSDB/Cidadania e Podemos): 185 inserções;
  • Soraya Thronicke (União Brasil): 170 inserções.

E os outros cargos?

O Tribunal Superior Eleitoral define a distribuição de tempo apenas para a propaganda eleitoral de candidatos à Presidência da República. A divisão para as disputas estaduais fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Os candidatos à Câmara dos Deputados também usarão o espaço às terças, quintas e sábados – seguindo a divisão definida em cada estado.

Às segundas, quartas e sextas-feiras, o horário eleitoral exibirá as candidaturas a governador, senador, deputado estadual ou deputado distrital.

 

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