Pintura da Independência, de Pedro Américo, no salão do Museu do Ipiranga

O Brasil irá comemorar em menos de um mês o bicentenário de sua Independência, representada a partir do ato simbólico de 7 de setembro de 1822, praticado pelo então príncipe regente dom Pedro 1º. De cara, já podemos lembrar que o nosso país não tem muita sorte com os seus centenários.

O 1º, em 1922, teve que conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada às nossas terras em 1918. O de agora, ocorre num momento também pós-pandêmico. Em ambos, as consequências econômicas agravadas pela emergência sanitária foram bastante sentidas e as mudanças ocorridas no Brasil ao longo desses últimos 200 anos também foram enormes.

Passamos de um país de cerca de 5 milhões de habitantes, para outro de 214 milhões; de um país com cerca de 10% de população urbana, em 1822, para outro de 85% hoje; de uma economia totalmente agrícola para larga participação industrial hoje; de uma população formada exclusivamente por indígenas, africanos e lusos para outra muito mais diversificada pela entrada de italianos, espanhóis, alemães, sírios, libaneses, japoneses; de uma população concentrada na região costeira para outra que cobre todo o território nacional.

O Brasil de 1822 tinha uma economia pequena, agrária e rural, um regime autoritário, patrimonialista, escravista e uma sociedade de baixa renda com a maior parte da população analfabeta e enfrentando altas taxas de mortalidade e natalidade. Contudo, com o crescimento da população e da economia o Brasil se tornou uma das 10 maiores nações em termos demográficos e econômicos.

A esperança de vida ao nascer que estava em torno de 25 anos no início do século 19, ultrapassou 75 anos em 2019. O tempo médio de vida foi multiplicado por 3 vezes. A maior longevidade da população foi essencial para o acúmulo do capital humano e para o aumento da produtividade geral de uma economia urbana, industrial e de serviços. Além da queda da mortalidade, houve uma mudança cultural fundamental que possibilitou a queda da taxa de fecundidade, quando os casais mudaram o investimento na formação das famílias, ao invés da quantidade, passaram a investir na qualidade de vida dos filhos.

A transição demográfica é um fenômeno por excelência da modernidade e ocorre de maneira sincrônica com o desenvolvimento socioeconômico. Este novo padrão demográfico é acompanhado por uma transição da estrutura etária que também cria uma janela de oportunidade que favorece o desenvolvimento humano e possibilita um salto na qualidade de vida de toda a população.

Em retrospecto, é possível considerar que o crescimento populacional brasileiro e a transição do campo para as cidades no século passado foram protagonistas no crescimento do PIB –não o dinamismo econômico e os ganhos de produtividade que alavancaram outras economias, sobretudo a norte-americana e, mais recentemente, as asiáticas. Ao contrário de países hoje mais competitivos, o Brasil dos últimos 200 anos caracterizou-se por manter a economia fechada, com baixíssima inserção no comércio internacional, e essencialmente patrimonialista, sem grande distinção entre negócios públicos e privados.

Um estudo divulgado pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE apontou que o Brasil, a partir da Independência, e por 160 anos, não passou de uma “nação emergente” no cenário internacional, mesmo tendo apresentado um vigoroso crescimento populacional. Ou seja, éramos uma promessa econômica que o mundo observava de perto e fazia apostas otimistas, mas que acabou não se concretizando.

Em resumo: o bicentenário ocorre em “contexto de estagnação”. Hoje, no ano do bicentenário, não há projetos de longo prazo, os investimentos em infraestrutura estão muito abaixo da necessidade para suportar um novo ciclo de desenvolvimento, há baixa inserção do país no comércio internacional, o investimento na ciência e na tecnologia é insuficiente, a educação está estacionada, o crescimento do PIB brasileiro não apresenta um avanço necessário à melhoria da qualidade de vida da população e a participação do Brasil na economia mundial é de só 2,4%. Para completar, caímos nos últimos anos de 7ª economia mundial para a 12ª no ranking.

Por isso tudo, é sempre bom lembrar que o bicentenário coincide com as eleições neste 2022. Duas oportunidades para um imprescindível debate sério, objetivo, verdadeiro e realista sobre este nosso Brasil tão rico e tão pobre, mas também envolto em discussões estéreis de disputas de poder que não nos levam a nada e a lugar nenhum. Assuntos não faltam.

Em 2019, segundo os números oficiais, os gastos com a máquina pública, proporcionalmente ao PIB nacional, superaram os investimentos em educação (6%), saúde (3,9%) e saneamento (0,21%). Tais despesas somaram 10,1% do PIB, bem menos que os 13,4% consumidos com a máquina administrativa.  Ou seja, pagamos por um dos governos mais caro do mundo, mas recebemos um dos mais ineficientes de todos.

Estamos em 124º em crimes e violência, 126º em tarifas de importações, 132º em desperdício de recursos públicos, 133º em desvio de recursos públicos, 138º em impostos sobre trabalho, 139º em custo de processos alfandegários, 144º em números de dias para abrir uma empresa e 147º em custo da regulamentação governamental.

Os nossos congressistas também custam uma fábula para os pagadores de impostos. O Brasil tem o 2º Congresso mais caro do mundo em números absolutos. Só o Congresso dos Estados Unidos –a maior economia do mundo– tem orçamento superior. A conta talvez só não seja mais cara para nós do que nos custava sustentar a Corte portuguesa quando ela morava no Brasil nos idos de 1800 e poucos.

Essa realidade nos dá a sensação daquela piada que remete à célebre frase de dom Pedro 1º quando bradou às margens do Ipiranga “Independência ou Morte” e um interlocutor cínico interpretou anos depois: “Entre a independência ou a morte o Brasil acabou optando pelo caminho do meio”.

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