O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes (foto), negou um pedido do Ministério da Saúde para transmitir, em rede nacional, um pronunciamento do ministro Marcelo Queiroga sobre a vacinação contra a poliomielite em crianças de um a cinco anos e a imunização contra outras doenças para os menores de 15 anos.

Na solicitação, o governo argumentou que a declaração era necessária para “evidenciar o caráter oficial e de relevância pública da mensagem, chamando mais atenção do que as peças publicitárias recorrentes na vida cotidiana da população”.

No pronunciamento, Queiroga falaria sobre a baixa cobertura vacinal das doenças e a necessidade de evitar a volta de enfermidades como a poliomielite e a rubéola ao Brasil.

Em sua decisão, Moraes disse não ter dúvida do “interesse público da medida”, mas afirmou que a veiculação poderia levar à “indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”. O presidente do TSE também destacou que já foram adotadas outras medidas para divulgar as informações sobre a campanha.

A autorização da Justiça Eleitoral é necessária por faltarem menos de três meses para a eleição.

Como mostramos, no início do mês, o ministro Edson Fachin, enquanto estava à frente do TSE, também proibiu um pronunciamento de Queiroga sobre a vacinação contra a poliomielite.

 

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