A presença física da candidata ao lado do apoiador desnaturaria a vedação legal (Foto: Divulgação ALPB)

O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),  concedeu parcialmente uma liminar contra a candidata ao senado Yasnaia Pollyanna Werton Dutra. Os motivos foram irregularidades na propaganda eleitoral. O pedido de liminar partiu do também candidato ao senado Bruno Figueiredo Roberto.

No pedido de representação, o candidato alegou que no guia eleitoral veiculado no dia 29 de agosto de 2022, a propaganda de Pollyana Dutra estaria em desconformidade com a legislação eleitoral vigente. O conteúdo destinado à exposição de apoiadores, no caso Lula, Geraldo Alckmin, e o governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), teria ultrapassado o percentual legal de 25% do tempo de sua fala.

A liminar ordena que Pollyana Dutra e seus apoiadores  se abstenham, imediatamente, de reexibir a propaganda questionada. Na ação foi pedido também perda de tempo de propaganda e aplicação de multa, mas o Tribunal rejeitou esses pedidos.

No guia eleitoral indicado na representação, os apoiadores da candidata Pollyanna Dutra, os candidatos a Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o candidato a Governador da Paraíba João Azevedo, aparecem no guia ao lado da candidata durante 41 segundos, cujo tempo total teria duração de 1minuto e 21 segundos, aproximadamente.

Segundo a decisão, foi alegado de que a presença física da candidata ao lado do apoiador anula o impedimento legal, uma vez que, de fato, o tempo foi utilizado pelo apoiador, onde fica registrado a aparição da sua imagem e da sua fala durante grande parte do guia.

 

Por Monica Melo/Click