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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou pedido de tropas Federais para atuarem como força de segurança nos municípios de Pocinhos e Puxinanã, pertencentes à 50ª Zona Eleitoral, no dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.

O pedido de tropas federais, subscrito pela juíza Eleitoral da 50ª Zona, com sede no município de Pocinhos, Carmen Helen Agra de Brito, apontando o “acentuado aumento do acirramento dos ânimos entre eleitores e candidatos locais; conflitos verbais entre eleitores e candidatos; significativa polarização entre os grupos políticos, beirando o limite da civilidade”, entre outros, foi distribuído à desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, vice-presidente e corregedora do TRE-PB.

A desembargadora encaminhou consulta ao Governo do Estado da Paraíba, para se pronunciar acerca do pedido de tropas federais formulado pela 50ª Zona Eleitoral, igualmente sobre a suficiência do efetivo de forças estaduais de segurança destinadas aos municípios de Pocinhos, Montadas e Puxinanã, integrantes daquela Zona Eleitoral, objetivando garantir a ordem pública nas Eleições Gerais de 2022; o Estado da Paraíba, por intermédio do Procurador-Geral do Estado, encaminhou manifestação da Secretaria de Segurança Pública, respondendo à consulta pela desnecessidade de requisição de tropas federais para acompanhamento da eleição no Estado.

O Ministério Público Eleitoral também foi consultado e se manifestou, apresentando parecer pelo indeferimento do requerimento formulado pelo Juízo Eleitoral da 50ª Zona.