Fachada do edifício sede do STF

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso especial de Manoel Messias (PCO) e manteve o indeferimento de sua candidatura ao Senado da Paraíba. Em decisão publicada no mural eletrônico do TSE neste sábado (1º), o ministro  destacou que “o entendimento perfilhado pelo Tribunal Regional está em sintonia com a jurisprudência desta Corte”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou pela negativa de seguimento ao recurso especial. Da mesma forma, também foi negado seguimento ao recurso especial de Marcos José da Silva Lima e Marcone da Silva, primeiro e segundo suplentes, respectivamente, na chapa de Manoel Messias.

A candidatura de Manoel Messias foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no mês de setembro. Após ter embargos de declaração rejeitados também pelo TRE-PB, os candidatos recorreram ao TSE na tentativa de reverter a situação e conseguir o deferimento do registro.

De acordo com o entendimento da Corte Eleitoral, a candidatura de Manoel Messias foi indeferida porque ele não comprovou filiação partidária. Segundo consta no processo, o documento apresentado por Manoel Messias para comprovar a filiação partidária teria sido produzido de forma unilateral, uma vez que foi feito apenas um print do filiaweb constando que ele está no registro interno do Partido da Causa Operária (PCO).

Camila Bezerra