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ONU prolonga dois anos missão que investiga violações de direitos humanos na Venezuela

A ONU acordou hoje prolongar por dois anos o trabalho de uma missão que investiga e documenta violações dos direitos humanos na Venezuela, cujo Governo tentou impedir a aprovação desta decisão, por considerá-la uma ingerência nos assuntos internos.

No entanto, a medida foi aprovada por 19 países numa votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, ao passo que cinco votaram contra (Bolívia, Cuba, China, Eritreia e a própria Venezuela) e 23 se abstiveram. São 47 os países que têm direito de voto neste órgão da ONU.A resolução obteve o apoio de 48 países, e o Paraguai assumiu a sua apresentação inicial, indicando que o texto reconhece algumas medidas positivas por parte das autoridades venezuelanas para fortalecer o Estado de direito, mas que os problemas ainda são muito grandes e justificam que a missão prossiga o seu trabalho.Salientou ainda que Caracas ignorou a maioria das recomendações que a missão lhe fez nos três relatórios que elaborou até agora.

A União Europeia sustentou que a sua preocupação com a situação na Venezuela ainda é profunda e que a monitorização que a missão está a realizar é importante para que ocorram mudanças positivas, já que é uma espécie de garantia de que, em algum momento, os responsáveis pelas violações dos direitos humanos terão de prestar contas à justiça.

A delegação venezuelana rejeitou categoricamente a resolução, que classificou como uma “iniciativa hostil” que viola a soberania de um Estado e uma forma de assédio “por parte dos acólitos dos Estados Unidos”.

Anunciou também que — como fez até agora — o Governo do Presidente Nicolás Maduro não tenciona colaborar com a missão, cujos membros (três proeminentes juristas de diferentes países apoiados por uma equipa técnica) não autorizou a entrar no país desde que o grupo foi formado, há três anos.

Maduro assinou com a ex-Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, um acordo de cooperação que permitiu que um reduzido número de colaboradores desse Alto-Comissariado trabalhasse na Venezuela e fizesse um acompanhamento direto da situação, mas com fins de cooperação e não de escrutínio.

Vários países disseram esperar que Maduro renove esse acordo com o sucessor de Bachelet.

“Esperamos que esta renovação de mandato da missão aumente a pressão sobre o Governo e que o faça entender que não escapará à justiça pelos seus crimes”, afirmou a diretora interina da organização não-governamental FundaRedes, Clara Martínez, citada pela agência de notícias espanhola Efe.

RTP