A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta 6ª feira (21.out.2022) que a campanha do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, retire do ar propaganda que associa o governo de Jair Bolsonaro (PL) ao aumento de casos de violência contra a mulher. Eis a íntegra da decisão (212 KB).
Na determinação, a magistrada pediu que o YouTube excluísse o conteúdo de um link específico no prazo de 24 horas, que já está indisponível. A decisão responde a um pedido da campanha de Bolsonaro, que considerou o vídeo como propaganda eleitoral negativa. Entre as irregularidades apontadas na ação, está o impulsionamento do conteúdo na internet.
Na propaganda eleitoral, veiculada em 3 de setembro, antes do 1º turno das eleições, são apresentadas manchetes da imprensa e colunas de opinião sobre o tema, como “violência contra a mulher aumenta no Brasil por descaso do governo“.
“O vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição“, diz Cármen Lúcia na decisão.
A campanha de Bolsonaro patrocinou um anúncio com o título “violência à mulher diminui“, 1º resultado encontrado no buscador do Google quando os termos “violência contra a mulher” e “Bolsonaro” são pesquisados juntos.
Na 5ª feira (20.out), Cármen Lúcia afirmou que “não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil”, durante julgamento da Corte Eleitoral que confirmou a desmonetização de 4 canais bolsonaristas no YouTube. A ministra votou favorável à restrição, considerando que se trata de um “caso específico” e que evitaria o comprometimento “da segurança do processo eleitoral e dos direitos do eleitor”.
Assista à propaganda de Lula veiculada em 3 de setembro de 2022 (3min54seg):
Poder 360