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A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta 6ª feira (21.out.2022) que a campanha do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, retire do ar propaganda que associa o governo de Jair Bolsonaro (PL) ao aumento de casos de violência contra a mulher. Eis a íntegra da decisão (212 KB).

Na determinação, a magistrada pediu que o YouTube excluísse o conteúdo de um link específico no prazo de 24 horas, que já está indisponível. A decisão responde a um pedido da campanha de Bolsonaro, que considerou o vídeo como propaganda eleitoral negativa. Entre as irregularidades apontadas na ação, está o impulsionamento do conteúdo na internet.

Na propaganda eleitoral, veiculada em 3 de setembro, antes do 1º turno das eleições, são apresentadas manchetes da imprensa e colunas de opinião sobre o tema, como “violência contra a mulher aumenta no Brasil por descaso do governo“.

O vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição“, diz Cármen Lúcia na decisão.

A campanha de Bolsonaro patrocinou um anúncio com o título “violência à mulher diminui“, 1º resultado encontrado no buscador do Google quando os termos “violência contra a mulher” e “Bolsonaro” são pesquisados juntos.

Na 5ª feira (20.out), Cármen Lúcia afirmou que “não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil”, durante julgamento da Corte Eleitoral que confirmou a desmonetização de 4 canais bolsonaristas no YouTube. A ministra votou favorável à restrição, considerando que se trata de um “caso específico”  e que evitaria o comprometimento “da segurança do processo eleitoral e dos direitos do eleitor”.

Assista à propaganda de Lula veiculada em 3 de setembro de 2022 (3min54seg):

Poder 360