Ex-ministros Arthur Chioro e Humberto Costa dizem que foco é evitar parada de vacinação e distribuição de medicamentos

Na ponta das prioridades da equipe de Lula para a Saúde está a recomposição de recursos que podem fazer partes importantes do ministério travar, como a vacinação e o programa Farmácia Popular.

A premissa é a recomposição daqueles itens que significariam a interrupção de importantes atividades. Farmácia Popular é um exemplo, mas há também uma grande diminuição de recursos para a área de vacinas”, disse ao Poder360 o ex-ministro, Arthur Chioro, 58 anos, um dos coordenadores da área de saúde na campanha do petista.

A proposta de Orçamento de 2023 reserva para a área da Saúde R$ 149,9 bilhões, uma redução de R$ 22,7 bilhões em relação a 2022. Há uma discussão sobre como recompor ao menos uma parte disso com a PEC que irá propor furar o teto para incluir um aumento ao Programa Auxílio Brasil.

Na área da saúde, houve cortes na oferta de medicamentos gratuitos, em ações para prevenção de doenças e na vacinação. A imunização foi uma das áreas mais atingidas. Saiu de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões na previsão do Orçamento de 2023. O CNS (Conselho Nacional de Saúde) enviou uma reclamação sobre os cortes a organismos internacionais em 26 de outubro.

A equipe de transição do governo petista para área de Saúde ainda não está definida. Arthur Chioro foi um dos formuladores das políticas da área. Também participa das discussões o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa.

Tem os recursos que a gente vai precisar para fazer o mutirão das ações reprimidas por conta da pandemia. Cirurgia, consulta e exames emergenciais. E também todas as condições para fazer uma retomada da cobertura vacinal”, diz Costa ao Poder360.

Há especulação sobre quais itens deverão ser incluídos na PEC que irá propor furar o teto para aumentar o Auxílio Brasil. Grupos tentam incluir na discussão recursos para atualizar a tabela do SUS e o piso de enfermagem. Para Chioro e Humberto Costa, porém, a prioridade estará em ações emergências para que a Saúde não pare.

Tem coisas que precisam de respostas imediatas. Para além de recompor o volume de recursos para comprar vacina, teremos que fazer uma rápida intensificação da cobertura vacinal”, alerta Chioro, que demonstra preocupação com a redução da taxa de vacinação para outras doenças como poliomielite, sarampo, tríplice viral e tuberculose.

Chioro diz haver discussões mais detalhadas sobre Orçamento em curso, mas disse que não daria detalhes neste momento.

Os planos de Lula na Saúde

O fortalecimento dos núcleos de atenção à saúde da família é um dos principais pontos de atenção do programa do presidente eleito. O reforço de equipes médicas para atuar no interior do Brasil foi uma das ações discutidas.

O programa Mais Médicos, das gestões petistas, foi interrompido pelo governo atual. Bolsonaro critica a contratação de profissionais cubanos em convênio com o governo de Cuba.

Os projetos discutidos pela campanha petista pressupõem a revogação do teto de gastos. Lula já deu diversas declarações contra o dispositivo.

A avaliação é de que há financiamento insuficiente do sistema de saúde pública e que é necessário aumentar os recursos para a área.

Hoje, de acordo com cálculo do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), a despesa no setor é de 3,19% do orçamento total. Chioro já afirmou ao Poder360 que o plano é elevar gradativamente esse valor para 6%.

O teto de gastos foi criado na gestão de Michel Temer (MDB). Limita o crescimento das despesas públicas do governo federal à inflação do ano anterior, sem considerar eventuais aumentos de arrecadação.

Outra questão a ser enfrentada nesse front é o fato de a capacidade de investimento do Ministério da Saúde ter sofrido reduções nos últimos anos. Com isso, se tornou dependente das emendas de relator, frações do Orçamento cujos destinos são decididos por congressistas.

Na impossibilidade de mudar o mecanismo usado no atual governo para distribuir recursos a congressistas, a ideia seria discutir prioridades da saúde antes de se destinar as emendas.

O QUE MAIS ESTÁ NO RADAR

Outros temas que estão no radar da equipe que formula a política de saúde no novo governo Lula:

  • vacinação – retomar campanhas mais frequentes para doenças como sarampo, rubéola e difteria, com envolvimento direto do ministro da Saúde para promover as ações e mobilizar o público;
  • quadros do ministério – deverá haver reposição de pessoal no órgão, que perdeu mais de 18.000 funcionários no atual governo. Ainda serão estudadas quais as áreas prioritárias;
  • Datasus – ideia é uma digitalização ampla do SUS, com foco em cidades pequenas com mais dificuldade de integrar sistema de dados. Seriam ajudadas com recursos do governo federal;
  • articulação nacional – a avaliação é que Bolsonaro implodiu o diálogo entre União, Estados e municípios, básico para o funcionamento do SUS. Haverá um esforço para reaproximação de entidades como o Conass e Conasems para ajudar na implementação de políticas públicas da área.

Poder 360