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O Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP) decidiu nesta terça-feira (8) retomar a condição de Paulo Teixeira (PT) como deputado federal eleito.

Com isso, a candidatura do coach messiânico Pablo Marçal (PROS) passou a constar como “Indeferida com Recurso” e ele perdeu o direto de assumir o mandato parlamentar até que o registro da candidatura dele seja julgada em definitivo pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro turno de 2022, Marçal obteve 243.029 votos, enquanto Paulo Teixeira havia conquistado 122.800 votos na eleição.

Porém, a coligação que elegeu o deputado do PT alegou que Pablo Marçal havia registrado a candidatura dele para deputado federal fora do prazo determinado pelo TSE para que todas as candidaturas a deputado federal fossem registradas no Brasil. A contestação também alegava que houve falta de apresentação de documentos.

Mesmo assim, o coach bolsonarista foi autorizado a concorrer ao cargo, em candidatura sub judice, pendente de julgamento.

O petista recorreu ao TSE, em Brasília, e a liminar de Ricardo Lewandowski novamente colocou a candidatura de Marçal em condição irregular.

Deputado federal eleito Paulo Teixeira (PT) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado federal eleito Paulo Teixeira (PT) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Com isso, Marçal mudou o registro da candidatura presidencial para deputado federal, em substituição à candidata Edinalva Jacinta de Almeida, do PROS, que havia renunciado à candidatura.

A substituição levou a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) a contestar o registro do influencer, alegando que ele havia se registrado fora do prazo estabelecido pela lei eleitoral.

Os embargos de declaração do PT, entretanto, não foram acolhidos pela Justiça Eleitoral de SP, mas foi reavaliada em Brasília pelo ministro Lewandowski, em caráter liminar.

g1