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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegaram a um denominador comum sobre a duração dos efeitos da PEC fura-teto. Em conversa nesta terça-feira (15.nov.2022), às margens da COP 27, a conferência do clima da ONU, no Egito, ganhou ainda mais força a ideia de tirar o custo total do Auxílio Brasil por 4 anos do teto de gastos.

O governo de transição calcula a despesa anual do auxílio, que vem chamando de “Bolsa Família”, em R$ 175 bilhões. Eis a conta da equipe de Lula:

  • R$ 105 bilhões já previstos no projeto de Orçamento de 2023, que só bastam para pagar um benefício de R$ 405;
  • R$ 52 bilhões para completar o valor até R$ 600;
  • R$ 18 bilhões para um extra de R$ 150 por criança de até 6 anos.

No modelo discutido por Lula e Pacheco, a vigência da PEC duraria exatamente o tempo de mandato do petista, ou seja, até o fim de 2026.

As alternativas sobre as quais o governo de transição vem falando seriam um texto autorizando o furo no teto no valor que custa o benefício por só 1 ano ou até de forma permanente.

Poder360