O recuo aconteceu após intensa repercussão negativa. Reitores de universidades federais como a de Juiz de Fora (UFJF), de Viçosa (UFV) e de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, mencionaram o risco de suspensão de atividades acadêmicas e administrativas, além de fechamento de setores e de atraso de pagamento de bolsas a estudantes.
O dinheiro das universidades e institutos federais que havia sido bloqueado é destinado ao pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.
Procurado pelo g1, o MEC não havia se manifestado sobre a liberação dos recursos até a última atualização desta reportagem.
Em nota divulgada após a liberação dos recursos, a Andifes afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios” e manterá diálogo com o Congresso Nacional, governo, sociedade civil e a equipe de transição do governo eleito “para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.
A entidade acrescentou ainda que as “universidades federais continuam no aguardo da restituição do valor de R$ 438 milhões, bloqueado em junho deste ano”.
Entenda os reveses na verba da Educação
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
- Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
- Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
- Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.
Linha do tempo do corte e dos bloqueios
Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
No início desta semana, houve um novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado nesta quinta.
g1