Quatro dos 11 blocos do pré-sal licitados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foram arrematados em leilão nesta 6ª feira (16.dez.2022). A grande vencedora foi Petrobras, concessionária de 3 áreas. A estatal tem direito de preferência para os blocos.
Foram arrecadados aproximadamente R$ 916,3 milhões em bônus de assinatura –valor pago na assinatura do contrato de concessão pelas vencedoras. Os investimentos previstos são de R$ 432 milhões.
Eis os consórcios vencedores para cada bloco:
Em fevereiro, a Petrobras manifestou ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) o interesse de exercer seu direito de preferência nos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, com percentual de participação de 30% no consórcio vencedor.
Conforme a Lei da Partilha de Produção, Petrobras tem a preferência de participação e operação de blocos do pré-sal, considerados estratégicos para a União.
O leilão desta 6ª feira (16.dez) licitou os blocos no regime de Partilha de Produção, quando parte do petróleo e gás produzidos são destinados à União.
Nesse regime, leva a área do pré-sal o consórcio que oferecer maior excedente em óleo para a União –parcela da produção a ser repartida entre a União e as empresas de petróleo.. Há um percentual mínimo definido em contrato a partir do qual as petroleiras fazem suas ofertas.
Só houve disputa para 2 dos 4 blocos arrematados, ambos na Bacia de Campos –que se estende da costa do Rio de Janeiro ao Espírito Santo.
O bloco de Água-Marinha também recebeu proposta da Petrobras e Shell, com 60% e 40% de participação nessa ordem. Venceu o consórcio formado por Petrobras, TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy, que ofereceu 42,4% de excedente em óleo.
Já o bloco de Norte de Brava recebeu proposta do consórcio constituído por Petrobras (30%), Equinor (35%) e Petronas (35%). A Petrobras também fez uma proposta sozinha, com 100% de participação. Ofertou 61,71% de excedente à União.
Os blocos foram licitados na Oferta Permanente, que se tornou o modelo preferencial para oferta de áreas em dezembro de 2021, depois do fracasso da 17ª Rodada de Licitações. Só 5 de 92 blocos foram arrematados no certame, realizado como um leilão tradicional de petróleo.
Diferentemente dos regimes tradicionais, a Oferta Permanente permite que as empresas inscritas tenham acesso aos dados técnicos das áreas sem prazo limitado por um edital e manifestem interesse pelos blocos. São as manifestações de interesse que dão início ao ciclo da oferta, que culminam em uma sessão pública, quando os blocos são arrematados pelas petroleiras.
Poder 360
