Tem muita gente preocupada em como vai abastecer o carro no próximo ano. A volta de tributos federais sobre os combustíveis deve elevar o preço para os consumidores. De acordo com os cálculos realizados pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a gasolina deve subir R$ 0,69 por litro. Já etanol chegará R$ 0,26 mais caro nas bombas e o diesel R$ 0,33. Mas segundo o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ), Marialvo Laureano, o consumidor paraibano não precisará se preocupar tanto, pelo menos por enquanto.
Na última terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não irá prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais. A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.
Mas segundo o secretário, é certo que a medida terá impacto em todo o Brasil, mas na Paraíba esse impacto será minimizado, pois o govenador João Azevêdo determinou que a alíquota modal do Estado será mantida. “Vários estados aumentarão a alíquota modal a partir de janeiro de 2023, isso por conta das leis complementares 192 e 194 que vieram desestabilizar financeiramente todos os estados”, justificou.
Indo na contramão da maioria dos estados, o governador João Azevêdo decidiu manter a alíquota. “Quando você aumenta alíquota modal você não está aumentando para o imposto só dos combustíveis, você está aumentando para todos os tributos e isso não seria justo”, explicou.
O secretário concluiu que posteriormente o impacto dessas decisões será avaliado de acordo como o cenário político e econômico for de desenvolvendo, só então será possível saber se será necessário aumentar a alíquota ou se haverá uma reforma tributária. “Com a volta do crescimento da economia esperamos não precisar modificar essa alíquota”, torceu o secretário.
Mônica Melo