A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) encerrou o ano de 2023 com 182.573 inscrições estaduais ativas, incluindo todos os regimes de apuração. Os dados são do Núcleo de Manutenção Cadastral da Sefaz-PB e representam uma alta de 3,55% de novas inscrições sobre o ano anterior (176.305). Em números absolutos, houve acréscimo de 6.268 de novas inscrições em 2023.
Por regime de apuração, os estabelecimentos da opção do Simples Nacional, que incluem as inscrições da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e das micro e pequenas empresas optantes do Simples, concentraram 90% do total (165.365), sendo 135.733 inscrições de MEI e outras 29.632 inscrições de micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional.
As empresas do regime Normal encerraram o ano de 2023 com 10.949 inscrições estaduais (6%). Esses três regimes concentram 96% do total das inscrições ativas. Completam os regimes as empresas de Produtor Rural (3.399 inscrições) e as de Substituição Tributária (2.740 inscrições).
Distribuição por áreas econômicas
Entre as atividades econômicas, incluindo todos os regimes de apuração na Sefaz-PB, o comércio varejista concentra o maior número das inscrições estaduais com 117.520 inscrições, representando 64,36% do total das inscrições.
Os setores da indústria (28.173) e de serviços (27.091) terminaram o ano passado com números aproximados de inscrições estaduais. A agropecuária, com 3.983 inscrições, e o setor do comércio atacadista, com 3.062 inscrições, completaram os números das inscrições por atividade econômica.
Distribuição por gerências
Na distribuição dos estabelecimentos nas cinco gerências regionais da Sefaz-PB, a 1ª Gerência Regional, que tem sede em João Pessoa, fechou o ano passado com 86.463 inscrições ativas, o que representa 48,08% do número de estabelecimentos de ICMS do Estado.
Em segundo lugar, ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 41.843 estabelecimentos, representando 23,26% do total das inscrições. A cidade de Sousa, que é a sede da 5ª Gerência Regional, ficou em 3º lugar com 18.195 (10,11% das inscrições).
Já a 5ª Gerência Regional (16.773), que tem sede em Guarabira, e a 4ª Regional (16.545), com sede em Patos, ficaram na quarta e na quinta posições de inscrições ativas no Estado, com 9,32% e 9,20% de participações, respectivamente.
