As Eleições 2020 quebraram diversas barreiras sociais. O TSE registrou 554.493 mil candidaturas até a tarde de sexta-feira (16/10), com recorde no número de postulantes mulheres e, pela primeira vez, mais concorrentes se autodeclaram negros que brancos. Mas a comunidade LGBTQI+ também também conseguiu uma importante marca.

A resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilitou a candidatos e candidatas transgênero de concorrerem às eleições usando o nome social. A medida vale desde 2018 mas é a primeira vez que os postulantes aos cargos de prefeitos e vereadores em todo país têm essa possibilidade.

O formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) pede entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou candidata utiliza, se for o caso. Assim, quem não se identifica com o gênero designado no seu nascimento pode concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece. É importante destacar que para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título do candidato ou candidata.

No total, 167 candidatos aos cargos de vereadores optaram por utilizar o nome social nas eleições. Desses, 136 (81,88%) são do gênero feminino e 31 (18,13%) do masculino.

Para a candidata a vereadora Bruna La Close (PT-AM) poder utilizar o nome social tem grande valor em qualquer situação. “Você constrói a sua identidade ao longo da vida, com o tempo você vai entendendo quem é”.

Além disso, ela destacou que seria injusto com todos aqueles que possuem uma trajetória baseada no nome social. “Tenho 20 anos de militância e ativismo LGBT usando o nome Bruna La Close, como vou colocar na urna José Antônio? Fica até incoerente e acaba apagando minha história”, completa.

A candidata Neta (PCdoB-CE) destaca que se sente orgulhosa e vitoriosa por poder usar a resolução nº 23.609/2019. “Em pleno 2020, é a primeira vez na história do Brasil que podemos usar o nome social nas eleições municipais. Essa medida tem extrema importância porque a luta por esse direito foi muito grande”, disse.

Além do nome social, as candidatas transsexuais vão poder usar as cotas destinadas às mulheres. Em 2018, o TSE confirmou que os partidos políticos deveriam reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas femininas no período.

Em nota, o TSE informou que a identificação de gênero do candidato será levada em conta de acordo com a autodeclaração de cada um.

Em agosto, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que segundo as estatísticas das Eleições 2020, quase 10 mil pessoas utilizarão o nome social no título neste ano.

Metrópoles

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