O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou nesta quarta-feira, dia 11, a elevação da comarca de Guarabira, no brejo paraibano, para 3ª entrância, o que dará mais status a comarca e maior fixação de juízes.

A informação foi confirmada com exclusividade ao Portal Nordeste 1. A princípio, a comarca reúne todos os pré-requisitos para sua elevação a 3ª Entrância, tais como população da cidade, número de eleitores, a receita e a extensão geográfica, além de outros requisitos que a Lei de Organização Judiciária exige.

A Lei deverá ser sancionada pelo governador João Azevedo e uma solenidade de elevação deverá acontecer em breve no fórum da comarca em Guarabira.

Este ato foi um compromisso firmado pelo então governador Saulo Benevides, presidente do TJPB, que assumiu interinamente o governo da Paraíba durante duas semanas no mês de abril, durante a sua participação em uma cerimônia em sua homenagem realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, sub-cessão Guarabira.

 

Nordeste 1