O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou um projeto que prevê a decretação de estado de emergência no País, com o objetivo de flexibilizar a aplicação de verbas públicas e, assim, ampliar benefícios aos caminhoneiros.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira 29, o parlamentar declarou que, com o estado de emergência, será possível oferecer um auxílio financeiro de 1 mil reais para que motoristas de caminhões reponham as suas perdas com a alta do diesel.

Coelho apresentou a proposta na posição de relator da Proposta de Emenda Constitucional 1/2022, que trata da concessão temporária de auxílio-diesel. O benefício é apelidado de “voucher caminhoneiro”. A PEC também prevê um subsídio para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha.

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

No relatório de análise sobre a proposta, Coelho escreveu que “o reconhecimento do estado de emergência é importante para dar o necessário suporte legal às diferentes políticas públicas, focadas nos mais vulneráveis”.

Apesar da justificativa de ajudar os mais pobres, o ato é visto como uma tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de driblar a lei eleitoral, uma vez que o Judiciário proíbe a ampliação de programas sociais em ano de eleição.

Coelho, que era o representante do governo federal no Senado até dezembro do ano passado, prevê que um impacto de 38,7 bilhões de reais nos cofres públicos, considerando o oferecimento do auxílio-diesel, o aumento no Auxílio Brasil e no vale-gás, além de outros benefícios temporários.

Segundo o senador, o dinheiro deve vir de “receitas extraordinárias” do governo.

Em carta deste mês, líderes da oposição no Congresso chamam o aumento do Auxílio Brasil, do vale-gás e do vale-caminhoneiro de “oportunismo eleitoral” e diz que a intenção é “comprar a consciência e o voto da população”.

Em relação aos combustíveis, o PT no Senado diz que Bolsonaro “finge atuar” e cobra a mudança na política de preços da Petrobras, aplicada desde o governo de Michel Temer (MDB) e que alinha os valores nacionais às oscilações do mercado no exterior.

 

Carta Capital