O Procon de Santa Rita, na Grande João Pessoa, começou nessa segunda-feira (25) a notificar as usinas da região sobre o repasse total do valor de redução nos impostos federais e ICMS no preço do etanol aos empresários donos de postos de combustível.

“A fiscalização do órgão tem como objetivo garantir que o preço estabelecido por lei chegue diretamente ao consumidor final nas bombas”, disse a prefeitura.

No último dia 22 de julho, um decreto estadual reduziu de 18% para 15,33% a alíquota do etanol em toda a Paraíba. De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, as empresas deverão informar quais foram os preços finais praticados entre período de 20 de junho a 25 de julho e encaminhar as notas fiscais de venda do combustível.

“Precisamos saber o quanto foi diminuído o valor final do etanol, através de um demonstrativo objetivo, para que os repasses sejam efetivamente comprovados pelo setor. Sabendo que o valor do etanol impacta diretamente no preço da gasolina, essas informações são preponderantes”, ressaltou o superintendente.

Helton explicou ainda que as informações deverão ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual foi o valor em reais da redução aplicada. Os esclarecimentos deverão ser prestados até o dia 2 de agosto.

“Os questionamentos têm como base a pesquisa sobre a redução dos impostos nos preços dos combustíveis e os reflexos no preço final ao consumidor que aponta que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis”, finalizou o superintendente.

O Procon de Santa Rita está localizado na Rua Senador José Américo de Almeida, nº 80 – Centro, e atende das 8h às 13h. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone: (83) 98654-7512.

 

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