A terceira edição da Operação Vetus começou nesta segunda-feira (22) e tem como objetivo prevenir e repreender a violência praticada contra pessoas idosas em todo o Brasil. A parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), colabora com a iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Para a efetiva atuação da operação nos estados até 23 de setembro, a ação também conta com o apoio de delegacias especializadas em proteção à pessoa idosa, das secretarias de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Responsável pelo recebimento das denúncias investigadas pela Operação Vetus, o Disque 100 recebeu, até julho de 2022, mais de 44 mil registros relacionados à violência contra pessoas idosas. “As denúncias feitas são tão importantes quanto a ação de reprimir todo e qualquer tipo de violência. A operação também se faz necessária no que diz respeito a realizar ações preventivas e evitar que crimes dessa natureza aconteçam”, diz a ministra Cristiane Britto, do MMFDH.

As ações preventivas incluem apuração de denúncias, diligências, atendimento às vítimas, ações educativas e fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); procedimentos policiais e levantamentos de inteligência, como a instauração/conclusão de inquéritos, representações judiciais, levantamento de alvos e cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e solicitação de medidas protetivas de urgência.

Denuncie

As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, do Ligue 180 ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil de forma anônima, em qualquer dia da semana e a qualquer tempo.

O MJSP informa que “qualquer pessoa pode procurar delegacias especializadas na proteção ao idoso. Caso a cidade não tenha delegacia especializada, é possível procurar qualquer delegacia. Também é possível procurar os conselhos estaduais ou municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, ou ainda, o Ministério Público mais próximo da sua residência”.

Histórico

Segundo dados do Ministério da Justiça, 31,2 mil idosos vítimas de violência foram atendidos nas duas edições anteriores da Operação Vetus. Também foram registradas 29,2 mil denúncias, o que resultou em 985 pessoas presas. Cerca de 9 mil policiais participaram das operações em 2020 e 2021.

Saiba mais

A violência pode ser classificada como física, psicológica, negligência, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual e discriminação. Confira como cada uma pode afetar a vida da pessoa idosa:

Violência física – na maioria das vezes, ocorre dentro de casa e é provocada por pessoas próximas, como filhos, cônjuge, netos, cuidadores, dentre outras. Em geral, são agressões, tapas, pontapés, beliscões e empurrões.

Violência psicológica – se constitui de agressões verbais, menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional, como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão.

Negligência – recusa ou omissão de cuidados. Manifesta-se com frequência tanto no ambiente familiar como em instituições que prestam serviços de cuidados e de acolhimento a pessoas idosas.

Violência institucional – qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional (público ou privado). As instituições podem cometer esse tipo de negligência por meio de ações desatenciosas ou omissivas por parte de funcionários.

Abuso financeiro – exploração ilegal ou uso não consentido dos recursos financeiros da pessoa idosa. Normalmente, o violador se apropria indevidamente do dinheiro, cartões bancários e utiliza os valores com finalidades que não sejam a promoção do cuidado.

Violência patrimonial – qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem ser explicado para quais fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificação de assinatura etc.

Violência sexual – ato sexual utilizando pessoas idosas que visa obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de coação com violência física ou ameaças.

Discriminação – comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa, desvalorizando e inferiorizando-a simplesmente por sua condição.

 

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