Foto: Energisa/Divulgação

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou nesta terça-feira (23) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Energisa Paraíba. Os clientes residenciais terão uma redução na tarifa de 0,46%. Na alta e média tensão, a exemplo da indústria, que possui uma tarifa diferenciada, haverá reajuste de 3,49%. O efeito médio a ser percebido pelos clientes, em geral, será de 1,03%. As mudanças passam a valer a partir do domingo (28).

Energisa Paraíba atende 216 municípios paraibanos e aproximadamente 1,4 milhão de unidades consumidoras. O reajuste tarifário anual é um processo regulado, previsto no contrato de concessão e acontece para todas as distribuidoras de energia do país. No dia 12 de julho, a agência aprovou o reajuste anual da Energisa Borborema.

O reajuste tarifário anual é um processo regulado, previsto no contrato de concessão e acontece para todas as distribuidoras de energia do país. Do total da fatura, geradoras e transmissoras ficam com 37%, e 36,5% são encargos e tributos. A correção tem como objetivo cobrir os custos referentes a compra de energia e da infraestrutura de transmissão, que leva energia para os estados.

Segundo a Aneel, dentre os itens que mais impactaram este processo, destacam-se os encargos setoriais e custos com atividades de aquisição e distribuição de energia.

Para o cálculo deste processo tarifário, a agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que contribuiu para redução dos índices deste reajuste em 10,02%.

Outra contribuição importante para a mitigação tarifária deste processo é o efeito do aporte na CDE referente à desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,94% nos índices da EPB.

 

Jornal da Paraíba