A ministra Rosa Weber, 73 anos, tomou posse nesta 2ª feira (12.set.2022) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e comandará a Corte por pouco mais de 1 ano. O mandato, que tem 2 anos, será menor porque a magistrada faz 75 anos em 2 de outubro de 2023, quando se aposenta compulsoriamente.

Roberto Barroso, 64 anos, é o vice e assumirá o lugar de Weber depois da sua aposentadoria. Ambos foram indicados ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT): a ministra em 2011 e o ministro, em 2013.

Rosa substitui o ministro Luiz Fux na presidência do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição que tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho do Judiciário e zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações.

Assista à posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (1h51min13s):

A cerimônia de posse conta com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Weber resolveu convidar para sua posse todos os candidatos a presidente nas eleições deste ano.

Convidado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não participou.

Além de Lira e Pacheco, participaram da solenidade:

  • Paulo Guedes, ministro da Economia;
  • Anderson Torres, ministro da Justiça
  • Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil;
  • Fábio Faria, ministro das Comunicações;
  • José Sarney, ex-presidente da República;
  • Randolfe Rodrigues, senador;
  • Augusto Aras, procurador-geral da República;
  • Bruno Bianco Leal, advogado geral da União;
  • Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República;
  • Bruno Dantas, presidente do TCU;
  • Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ;
  • Lúcio Mário Góes; presidente do STM;
  • Emmanoel Pereira , presidente do TST;
  • Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF;
  • José Cruz Macedo, presidente do TJ-DFT
  • José Amilcar Machado, presidente do TRF-1;
  • Betto Simonetti, presidente da OAB;
  • Renata Gil, presidente da AMB;
  • Ibaneis Rocha, governador do DF;
  • Luis Felipe Salomão, ministro do STJ e corregedor-nacional de Justiça;
  • Benedito Gonçalves, ministro do STJ.

Ao todo, foram convidadas 1.300 pessoas para a posse. De perfil discreto, Weber não quis organizar um coquetel nem participar de jantar oferecido por associações de magistrado quando há troca na chefia do STF.

Trata-se de um indicativo do que será a gestão: Weber falou que não comparecerá a jantares com quem tem atitude  considerada de afronta ao Supremo, apurou o Poder360. Defenderá o Tribunal quando achar que deve. Preferencialmente no plenário, local que considera o mais adequado.

Weber evitou se posicionar sobre o período eleitoral de 2022. Porém, em 2018, quando era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), falou algumas vezes a favor do sistema eletrônico de votação. Já Roberto Barroso costuma emitir críticas mais vocalizadas contra Bolsonaro.

Em 2 de agosto, o ministro chamou a proposta de voto impresso de verificação (como existe hoje no Paraguai) de “retrocesso”. O presidente, por sua vez, já criticou algumas vezes o ministro. Em 2021, o chefe do Executivo chamou Barroso de “filho da puta”.

Poder360 consultou ministros e ex-ministros do Supremo. A expectativa geral é que a gestão será num estilo “low profile” com Weber à frente da Suprema Corte.

JUDICIÁRIO FORTE

Em seu discurso de posse, Rosa Weber disse que sem um Judiciário forte e liberdade de imprensa “não há democracia”.

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não ha democracia. Essa a minha profissão de fé como juíza desse STF”, afirmou. Também disse que o Supremo ficará em “permanente vigília” pela Constituição e a democracia.

A ministra abriu seu discurso dizendo que gostaria que suas primeiras palavras fossem de “reverência à Constituição” e às leis. “[Tenho] crença inabalável da superioridade ética e política do estado democrático de direito, da prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas”, afirmou.

A nova presidente afirmou que o norte de sua gestão será a “proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”. 

Ao falar de sua biografia, destacou a atuação no TSE, a partir de 2012 e disse que a Corte garantirá, também em 2022, a regularidade do processo eleitoral. Também elogiou o ministro Alexandre de Moraes, que preside a Corte eleitoral. 

 “Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”. O público presente aplaudiu. Moraes é a nêmesis de Jair Bolsonaro no Supremo.

Weber disse que a vida institucional do país passa por “tempos particularmente difíceis”, que também chamou de “tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis”.

“O STF não pode desconhecer essa realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições dessa Suprema Corte”. 

Weber fez referências ao bicentenário da Independência, comemorado no último 7 de setembro. Reiterou a observância de princípios como igualdade entre as pessoas, liberdade religiosa e laicidade do Estado e separação dos Poderes.

No discurso, disse que discursos de ódio são expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento.

“Presto homenagem ao povo brasileiro que não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem teto em nossas ruas, da degradação ambiental, e da pandemia não totalmente debelada que tantas vidas ceifou. E aqui minha solidariedade sempre a todos que perderam a vida e aos parentes.”

“UMA MULHER DE BEM”

A ministra Cármen Lúcia falou em nome do Supremo. Disse que Weber é “um testemunho” de “empenho, firmeza e rigor”. Também afirmou que a magistrada assume a Corte em um momento de turbulência.

“[Weber] não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social, nem de calmaria. Os tempos são de tumulto e desassossego, no mundo e no Brasil. Por isso é tão necessária a presença de pessoas com as extraordinárias qualidades de vossa excelência”, disse Cármen Lúcia.

“Este STF tem hoje na sua presidência uma mulher de bem. Em tempos difíceis, no qual o mal força a porta de corações e mentes, introduzindo mesmo despautérios civilizatórios, a presidência de vossa excelência constitui um valor”, prosseguiu.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, desejou felicidades à nova presidente.

“A despeito de todo o peso de nossas responsabilidades, temos certeza e alegria quando servimos fielmente ao nosso país. Em especial nesse momento em que teremos mais uma festa democrática, quando a soberania popular será celebrada das urnas nos próximos dias”, afirmou.

Aras também disse que a posse é uma “festa cívica”.

“A posse é no Supremo Tribunal Federal, a Suprema Corte brasileira, que tem a guarda da Constituição”, declarou.

Presidente da OAB, Betto Simonetti disse esperar que a posse de Weber na presidência da Corte estimule a entrada de mais mulheres nos poderes da República e na iniciativa privada. Ele disse que a ministra teve “atuação exemplar” na condução das eleições de 2018, “quando diversos desafios se impuseram ao Tribunal Superior Eleitoral”. 

“A advocacia estará presente, pronta e à disposição de colaborar para o futuro que queremos do Brasil, norteados pela prevalência da Constituição Federal”, declarou.

 

Poder 360