A pedestrian passes an Oi SA telephone booth in Brasilia, Brazil, on Wednesday, Jan. 18, 2017. The telecommunications operator may convert about 5 billion reais of bondholders' debt into equity upfront, answering one key criticism from creditors since filing its bankruptcy recovery plan in September, according to a person close to the negotiations.

A Claro, Telefônica (dona da Vivo) e TIM anunciaram o início, nesta 2ª feira (3.out.2022), de uma ação arbitral contra a Oi na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3. As empresas exigem o retorno de R$ 3,2 bilhões do montante pago pela rede de telefonia móvel da Oi. Eis os fatos relevantes divulgados pela Claro (113 KB), Vivo (113 KB) e TIM (113 KB).

As 3 operadoras haviam ofertado R$ 15,9 bilhões pelos ativos, dos quais R$ 14,5 bilhões foram pagos no fechamento da transação, em 20 de abril. Em 19 de setembro, enviaram notificação à Oi exigindo ajuste no preço de compra dos serviços.

Em nota nesta 2ª feira (3.out), a TIM afirmou que houve “violação expressa da vendedora [Oi] aos mecanismos de resolução de disputas previstos no SPA [Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, celebrado entre as 3 compradoras e a Oi]”.

A Claro, Vivo e Tim afirmam que a Oi deveria devolver R$ 1,7 bilhão. Além disso, as 3 deveriam manter todo o montante retido pelas empresas, no total de R$ 1,4 bilhão. Esse valor equivale a 10% do preço do negócio, retido por até 120 dias para possíveis compensações de obrigações previstas em contrato.

No procedimento arbitral, a Câmara da B3 vai definir o valor do ajuste financeiros do contrato de venda da Oi Móvel.

Quando comunicou o recebimento da notificação, em 19 de setembro, Oi afirmou que “discorda veementemente” do valor e que “adotará todas as medidas cabíveis” em relação à notificação apresentada pelas compradoras da Oi Móvel.

No comunicado, a Oi disse também que o cálculo do montante “apresenta erros procedimentais e técnicos, havendo equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados pelas compradoras e seu assessor econômico KPMG”.

Além dos R$ 3,19 bilhões, as compradoras da Oi pediram uma indenização de R$ 353,3 milhões por causa da revisão dos inventários móveis. A companhia também discorda desse valor.

Os ativos móveis da Oi foram comprados em leilão no final de 2020. As companhias receberam aval regulatório no início de 2022, quando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovaram o negócio.

Juntas, Claro, Vivo e Tim passaram a deter 98% de participação no mercado nacional de telefonia móvel. Devido à alta concentração, Anatel e Cade impuseram “remédios” às operadoras, como o lançamento de ofertas de referência para roaming e MVNO (redes virtuais), visando a possibilitar uma maior competição no mercado.

 

PODER 360