O candidato à reeleição prometeu rever atuação da Corte eleitoral se for reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de praticar “censura” ao ampliar os seus próprios poderes. Uma decisão de 5ª feira (20.out.2022) deu à Corte eleitoral o poder de pedir a remoção de notícias que considerar falsas e de suspender perfis desinformativos.

Estamos partindo para um estado ditatorial”, disse o presidente e candidato à reeleição em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, também na 5ª feira (20.out). “Se o Lula vier aqui, pergunta o que ele acha disso. […] Após as eleições, depende de quem ganhar, vamos ter um ponto final nisso.

Segundo Bolsonaro, inquéritos contra a liberdade de expressão começaram a surgir há 3 anos, mas eram escassos e ignorados. Ele também sugeriu a necessidade de uma reação mais “contundente” e o envolvimento do Ministério Público.

O presidente citou como exemplo de ação contra a liberdade de expressão a investigação de empresários que defenderam um golpe de Estado em grupo de WhatsApp caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições.

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ENTENDA

Na 5ª feira (20.out), TSE aprovou, por unanimidade, uma resolução aumentando seus próprios poderes na reta final das eleições deste ano. Eis a íntegra do documento (13 KB).

Com a medida, a Corte pode determinar, de ofício, a remoção de conteúdos das redes sociais. Ou seja, pode ordenar a supressão de conteúdos mesmo que ninguém tenha solicitado.

A resolução também permite ao Tribunal acionar diretamente as plataformas digitais para excluírem posts que já tenham sido alvo de deliberação colegiada dos ministros. Há a previsão de multas de R$ 100 mil por hora de descumprimento de ordens do TSE.

Além disso, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, pode suspender temporariamente o funcionamento de redes sociais se houver descumprimento reiterado de determinações.

Poder 360