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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, retirou da pauta da Corte o julgamento das contas da campanha do PT à presidência da República em 2018. Decisão atendeu a pedido dos advogados do partido.

O julgamento ocorreria no plenário virtual. Estava agendado para começar na 6ª feira (4.nov.2022) e se estenderia até a próxima 5ª feira (10.nov). Nesse formato, os ministros têm um período para registrar os seus votos na plataforma.

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) emitiu um parecer em 11 de outubro pela reprovação das contas da campanha. Eis a íntegra (269 KB).

O documento aponta irregularidades de R$ 631.794,03 nas receitas e de R$ 8.831.442,04 nas despesas. Além da reprovação, a PGE pede a “determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 275.265,77 e ressarcimento ao erário da importância de R$ 8.562.170,42, devidamente atualizados”.

PT EM 2018

Em 2018, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad disputou as eleições depois que o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indeferido em razão da Lei da Ficha Limpa. Haddad era vice de Lula e, em setembro daquele ano, assumiu a cabeça de chapa depois da decisão do TSE.

Em abril de 2021, Lula recuperou a elegibilidade por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou as condenações impostas pela Justiça Federal de Curitiba em 4 processos da operação Lava Jato.

 

Poder 360