O ministério da Econonomia anunciou nesta segunda-feira (23.mai) um novo corte de 10% no imposto de importação cobrado sobre itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.

No total, a medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e deve reduzir os impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo.

Em novembro do ano passado, o governo havia feito uma redução semelhante no imposto. Segundo o ministério da Economia, as duas reduções somadas afetam mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação. Nesse conjunto de bens, de acordo com a pasta, as alíquotas foram reduzidas a zero ou sofreram um corte total de 20%.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o governo federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde 1994, quando da sua criação, a Tarifa Externa Comum nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”, destacou o Secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

A nova redução foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e vai valer até 31 de dezembro de 2023. A resolução que oficializa a medida, segundo o ministério, será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 24 de maio. O ministério estima que o impacto, em termos de renúncia tarifária, será de R$ 3,7 bilhões. Enquanto o ganho previsto, no longo prazo, deve atingir os R$ 533 bilhões.