Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou nessa sexta-feira (22) a Cartilha da Propaganda Eleitoral.

A Cartilha da Propaganda Eleitoral para Eleições 2022 traz os principais pontos sobre o que é permitido e o que não a legislação não permite à propaganda eleitoral, destacando crimes eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos, entre outros temas.

Participaram do evento representantes da imprensa, agremiações partidárias, indígenas, quilombolas, Ordem dos Advogados do Brasil – Paraíba, Ministério Público Eleitoral, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa da Paraíba, Câmara Municipal de João Pessoa, entre outros.

 

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